Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1626 apresentou a defesa preliminar, certamente está ciente do processo e da acusação que pesa conta si. Foi efetivada, outrossim, a citação do paciente por edital, a fim de evitar eventual alegação de nulidade . O processo teve seu regular andamento, quando, em 11/02/2016, sobreveio decisão, na qual res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1825 Processo 1001642-85.2022.8.26.0077 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Leandro Cotrim Baggio - Vistos. A materialidade delitiva vem descrita pelo boletim de ocorrência (fls. 01/42), auto de exibição de fl. 03 e laudos de fls. 11/14. Há indícios suficientes de autoria quando as t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 736 comprove que seus recursos são insuficientes para pagar as custas processuais (a Lei Estadual n. 11.608, de 29 de dezembro de 2003, dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense) e os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento pessoal e familiar, apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3170 prosseguimento: I) recebo o termo de recurso e as razões de apelação da defesa; II) dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões; IV) autorizo a expedição de Certidão de Honorários Advocatícios, se o caso; V) certifique-se o transito em julgado para o Ministério Público; VI) oportuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2016 documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) para, querendo, oferecer(em) réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC), bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3182 apresentação de proposta de transação. 7 Se necessário, desde já defiro a expedição de carta precatória para citação/intimação do requerido. Intime-se. - ADV: CARLA URIAS NASCIMENTO (OAB 467964/SP) Processo 1006758-32.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3438 SOUZA BATISTA (OAB 398988/SP) Processo 1000421-22.2022.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.P.C. - - B.C.P. - Vistos. Colha-se o parecer do Ministério Público. Diligencie e intimem-se. - ADV: ADEMIRSON FRANCHETI JUNIOR (OAB 141102/SP) Processo 1000422-07.2022.8.26.0189 - Demarcação / Divi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1697 perante este Juízo produzidas, encaminhando-se também, fisicamente, via malote, o mandado cumprido, se positivo, com nossas homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP), DANIÉLLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP), ADACIR BERGAMINI (OAB 240751/SP), CARLOS DANILO RIBEIRO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7665 juntada. - ADV: LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP) Processo 0003187-70.2017.8.26.0438 (processo principal 0005638-83.2008.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Matias e outro - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIR. CREDIT.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2145 fundamento no art. 924, II, do CPC, EXTINGO o presente processo. 2- Nada mais resta a deliberar, considerando que não há penhora, bloqueios ou outras medidas constritivas pendentes. 2.1- Expeça-se MLE conforme o(s) formulário(s) apresentado(s) (art. 1.112, §8º, das NSCGJ). 2.2- Vale salientar que o MLE es