Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1740 de Assis - -HABILITAÇÃO DE HERDEIROS Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de dez dias. (Fl.38 MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE. .....DEIXEI DE INTIMAR Paulo Henrique Leonel de Assis, pois não consegui localiza-lo nas oportunidades em que estive no imóvel. ) - ADV: CID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1537 COSESP deve ser condenada apenas a revisar e quitar o contrato de financiamento; e que no caso da consignação em pagamento, a COSESP é parte ilegítima para receber as parcelas em atraso ( fs. 118/182 ). A autora apresentou impugnação à contestação da COSESP a fs. 190/192, reiterando os argumentos da inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 182 mora do devedor e não se presta a um meio anômalo de cobrança da dívida. Colhe-se da melhor doutrina: “É, assim, o protesto um ato simplesmente comprobatório, não gerando, por si mesmo, direitos (...)” (Fran Martins - “Títulos de Crédito”, Vol. II, Forense, 9ª edição, 1995, pág. 213). De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 399 do seguro (fls. 51/56), nas cláusulas 2 e 2.1 dispõem que: “2 CONCEITO DE INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA Como Invalidez Total por Doença entende-se, para os efeitos do presente contrato, aquela para a qual não se pode esperar recuperação ou reabilitação, com os recursos terapêuticos disponíveis, para o segurado vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2512 23 Imóvel matriculado sob o nº 3400, fl.30 do Livro 2-P do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Altinópolis/SP. Auto de Arrecadação lavrado no dia 20/01/2001 fl.1120 dos autos, com a seguinte descrição: Uma gleba de terras a ser desmembrada do “Sítio Santa Cruz”, com área total de 8,00 hect

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 506 anuais, se o caso. O termo inicial do benefício é fixado à data do indeferimento do requerimento administrativo (fls. 33), quando o requerido conheceu da pretensão da parte autora e a ela resistiu. Correção monetária fixada nos termos das Súmulas nº 148, do Superior Tribunal de Justiça e nº 8, do Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 429 feita por este Juízo a fls. 554, com a aplicação dos juros de mora a partir de julho de 2008. O acórdão proferido pelo TJSP, que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor contra a decisão acima, já transitou em julgado (fls. 587). Inadmissível, então, que a COSESP queira trazer nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 241 Nº 0006058-74.2008.8.26.0572 (990.10.229502-8) - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Apelado: Anisio Garcia de Souza (E outros(as)) - Apelado: Cleonice Felizardo de Assis de Souza - Apelado: Caixa Seguradora S A - Vistos. Fls. 229: Anote-se. Fls. 233: Apresente a ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 299 ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), PAULA APRÉA GUEDES GARCIA (OAB 226223/SP), CARLOS DE ANDRADE VILHENA (OAB 135186/SP) Processo 0027389-48.2010.8.26.0506 (1538/2010) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio Teixeira - Transerp Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 106 complementação de rendimentos de depósito em poupança relativa ao mês de janeiro de 1989 (MP nº. 32/89 e Lei nº 7.730/89, art. 17). Legitimidade passiva da instituição financeira, com a qual foi contratado o depósito em poupança, para responder a ação. Norma posterior que altere o critério de co