Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 962 para processamento e julgamento dos feitos afetos aos Juizados Especiais da Fazenda Pública as Varas do Juizado Especial (art. 2º, inc. II, alínea “b”, do Provimento nº 1.768/10 do E. Conselho Superior da Magistratura) a partir da publicação do provimento respectivo (art. 4º, Provimento nº 1.768/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4106 demanda e, após, não havendo custas em aberto, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 982 DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF) Processo 1014113-02.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Katia Castilho Morari - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o credor se com o depósito efetuado a fls. 568 dá seu crédito por satisfeito, no prazo de dez (10)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 783 CITE-SE e intime a parte Ré para contestar o feito no prazo de quinze (15) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 173 14.647.182/0001-00. Valor atualizado: R$922,88. A providência foi requisitada, bem como foi determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, conforme protocolo de detalhamento do referido sistema, que segue. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2078 do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia eABSOLVO o acusado FELIPE VIANA DA SILVA ROCHA da imputação feita na denúncia com relação ao delito do artigo 155, caput do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III,do Código de Processo Penal. Expeça-se certidão de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3042 partir da citação. Em razão da sucumbência mínima da autora, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios do patrono da parte autora que, nos termos do §2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil, arbitro 10% (dez por cento) sobre o valor atual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 715 Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Bs Np - Vistos. Para o arresto deve ficar cabalmente demonstrado nos autos o risco ao resultado útil do processo, com demonstração inequívoca da prática pelo devedor de ocultação, desvio/dilapidação de bens ou de artifício tendente a fraudar a execução ou, ai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3819 demais herdeiros anuirem para que o requerente Mauro saque os valores depositados em conta em none destes. Portanto, providencie no prazo de 15(quinze) dias declaração de anuência com firma reconhecida dos demais herdeiros, lembrando que será de responsabilidade do nomeado a posterior divisão dos valores àqueles. Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1983 (OAB 162868/SP) Processo 0011950-68.2019.8.26.0348 (processo principal 1008749-56.2016.8.26.0348) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Alienação Judicial - Antonio Carlos de Deus - Joselita Ferreira Lima - Vistos. Trata-se de incidente de liquidação de sentença por arbitramento tendo p