Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE SECRETARIA DA FAZENDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 7º TA ao Contrato nº 004/2013 - MPM ALUGUEL DE AR LTDA - EPP. CNPJ/MF nº 04.966.953/0001-60. OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, e a inclusão da Nota de Empenho, pa

Poder Executivo ● 08/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 149 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 8 de agosto de 2019 Nº 4144, DE 01/08/2019 – Designar o Comissário de Polícia Valdiaer Gaspar dos Santos, mat. nº 350789-0, para a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 20ª DP de Homicídios - Caruaru, da DHA/DIRESP, com efeito retroativo a 22.07.2019. Nº 4714 - Atribuir a gratificação de localização especial para PRISCILLA VASCON

Poder Executivo ● 09/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4759 - Reduzir para 150h/a a carga horaria mensal de Geografia de CLEBIO DE LIMA PAES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.908-0, loc. na Esc. Simoa Gomes, Garanhuns, a partir de 01.07.19. 0440980-7/2018. Nº 4760 – Localizar CARLA LUISA DE ALMEIDA ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 251.395-1, na EREM Devaldo Borges, Gravatá, GRE Vitória, com 150 h/a mensais, na função Técnico de Laboratório Pedagógico do Polo

Poder Executivo ● 17/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO nº 094.2017.VIII.PE.061.ITERPE COMISSÃO- CPL– MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 061.2017. SAD– OBJETO: Aquisição de material de construção e demarcação de terras, para atender às demandas de Regularização Fundiária do ITERPEFORNECEDOR: CLÁUDIO F. DE MORA

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: Processo nº 4210233-6/2015, ANTONIO FERNANDO DE MOURA , matrícula nº 133.382-8, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 20/03/2007. Processo nº 4210144-7/2015, EVA ROLIM YAMASHITA, matrícula nº 131.986-8, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 09/06/2

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 219 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE RATIFICAÇÃO O Diretor Presidente da FACEPE, torna público a RATIFICAÇÃO do processo de Inexigibilidade n°005/2018 para Pagamento de Anuidade do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo a Pesquisa - CONFAP - CNPJ nº 08.263.930/0001-40, no valor total de R$ 34.666,44, de acordo com a Lei

Poder Executivo ● 24/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE Nº 5023 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. PORTARIA SEE Nº 5029 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/ PE 145/2015-CEB de 14/12/2015 que aprova a Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde – Eixo Tecnológico,

Poder Executivo ● 28/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

58 - Ano XCV• NÀ 57 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 078/2018. Proc. Financeiro n° 0212/2018. Apresentação artística da ORQUESTRA ACORDA GENTE, para 03 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco do estado de Pernambuco e nos Blocos Cuca da Une e o Garoto J.B, nos municípios de Palmares /PE e Olinda/PE, nos dias 05/02/2018 e

Poder Executivo ● 13/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de dezembro de 2019 224/2019 CEL2 PROCESSO Nº 8206/2019 – SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS NO SERTÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DRI. Abertura: 10/01/2020 às 10:00h. Disputa:10/01/2020 às 14:00h. Edital disponível 13/12/2019. Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti – Agente de Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9320 o

Poder Executivo ● 30/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2020 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DERPE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários