Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 725 notificados os destinatários abaixo para: Processo Nº RTOrd-0000624-44.2010.5.05.0031 Reclamante Maria Teresa dos Santos Nascimento Advogado(a) CIBELLE ALMEIDA PINTO TRINDADE(OAB: 18367BA) Advogado(a) LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE(OAB: 18927BA) Reclamado Butkimbuí Bar e Restaurante Ltda. Advogado(a) JULIANA FERREIRA CUNHA(OAB: 20388BA) Plúrima Réu Jana Daltro West Pl�

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 2688 34000-000, via correios. PODER JUDICIÁRIO No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO SANTA RITA, 19 de Dezembro de 2016 Determinei a conclusão: Vistos, etc., ADRIANA SETTE DA ROCHA A hipótese dos autos se refere a processo oriundo da 2a. Vara Juiz do Trabalho Titular do Trabalho de Santa Rita/PB, recebidas por esse ju

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 3912 de, pelo menos 10 dias úteis anteriores à data da audiência, sob ESTER ALVES DE LIMA pena de preclusão da intimação ser efetuada pela Secretaria, Juíza do Trabalho Substituta podendo os advogados intimarem as testemunhas, na forma do art. 455 do CPC. Esclareça-se que, salvo situações excepcionais, não serão mais expedidas cartas precatórias, sendo que as

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2877 MARINGA, 26 de Março de 2019 ZILENE FRANCO REZENDE GUILHERME MAYER AMIN Técnico Judiciário Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº AlvJud-0000282-06.2019.5.09.0872 REQUERENTE BANCO SISTEMA S.A ADVOGADO GUSTAVO POSSAMAI(OAB: 48595/PR) INTERESSADO ERNESTRO APARECIDO MANTOVANI Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SISTEMA S.A Sentença Sentença Processo Nº

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao Fundo. 7. Descabe a substituição TR pelo IPCA, INPC ou qualquer outro índice, ainda que mais vantajoso ao fundista, por implicar a atuação do Poder Judiciário como legislador positivo, em flagrante ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes. 8. Além disso, o deferimento da pretensão autoral poderá criar uma situação de desigualdade, haja vista que, existindo vários índices destinados a medir a inflação, estar-se-ia admitindo

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 592 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DE LIMA GOMES - VIACAO REDENTOR LTDA ata de Id de nº 921620b, que fixou a apresentação de emenda substitutiva. Em verdade, malgrado o descumprimento da determinação, PODER JUDICIÁRIO FEDERAL fato é que não houve prejuízo à demandada, o que torna JUSTIÇA DO TRABALHO inviável a decretação da nulidade, ante o princípio

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO INTERESSADO 2170 A fim de adequar e uniformizar a tramitação dos processos, a partir das alterações promovidas pela lei nº 13.467/2017, revendo posicionamento, passo a adotar o entendimento abaixo indicado: Intimado(s)/Citado(s): - WAL MART BRASIL

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3843 Homologo os cálculos contidos de promoção de id.2a7751c . que prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, considerando apuram o total devido de: que a execução é realizada em seu interesse (artigo 878 da CLT c/c Líquido ao Reclamante: R$ 1.525,99 artigo 797 do CPC. INSS R$ 474,68 Transcorrido in albis o prazo deferido ao exequente, deverá o IRRF

Publicações Judiciais I ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recolhidos pelo empregador, mas não repassados ao Fundo. 7. Descabe a substituição TR pelo IPCA, INPC ou qualquer outro índice, ainda que mais vantajoso ao fundista, por implicar a atuação do Poder Judiciário como legislador positivo, em flagrante ofensa ao Princípio da Separação dos Poderes. 8. Além disso, o deferimento da pretensão autoral poderá criar uma situação de desigualdade, haja vista que, existindo vários índices destinados a medir a inflação, estar-se-ia admitindo

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 - ALPARGATAS S.A. - CRISTIANE FERREIRA PEREIRA 283 confesso quanto a matéria fática trazida na defesa, desde que não existam nos autos provas que levem a conclusão diversa. Das Verbas Rescisórias PODER JUDICIÁRIO O autor alega que, até a data da propositura da presente ação não JUSTIÇA DO TRABALHO foram quitadas suas verbas rescisórias discriminadas no TRCT.