Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2705 de ser aqueles casos excepcionais em que se permite a atribuição de efeito infringente aos embargos declaratórios. A pretensão de reforma do julgado deve ser direcionada ao órgão superior, por meio de recurso próprio. Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Intimem-se - ADV: LUCAS JUSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2837 Processo 0018575-76.2020.8.26.0577 (processo principal 1022985-97.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Flausino Barbosa - Vistos. 1 - Certidão supra: Primeiramente, manifeste-se a autora acerca de eventual conexão com o incidente nº 0018574-91.2020. 2 Dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3673 RELAÇÃO Nº 2322/2020 Processo 1001270-92.2020.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Luís Carlos São Lourenço - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Abra-se vista ao INSS para apresentação de contrarrazões no prazo legal. Apresentadas ou nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2538 Egrégio Tribunal de Justiça. Confira-se: “Apelação Policial Militar Pretensão de cessar os descontos realizados para custeio da assistência médica prestada pela Associação Cruz Azul e de restituir os valores já pagos. Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos. Competência absoluta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3098 Anote-se e observe-se. Fls. 270: Ciência às partes. Dê-se vista ao Parquet para manifestação quanto ao contido a fls. 278/283. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ALAN DUARTE PAZ (OAB 299552/SP), TIAGO VIEIRA CAPRONI (OAB 384671/SP), LUCAS BARBOSA LOPES DE SOUZA (OAB 305051/SP) Processo 1001162-63.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 3424 com as manifestações de fls 35 e 53, tem-se como INCONTROVERSOS os bens adquiridos pelo autor antes do casamento sendo, portanto, prescindível a oitiva das testemunhas por ele arroladas. Serão, assim, excluídos da partilha: uma máquina de lavar roupas Eletrolux, um fogão Dako, um refrigerador Eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3172 conclusão do laudo médico-pericial, prossiga-se nos autos principais. Sem prejuízo, expeça-se ofício ao Setor de Finanças da DRS XV, de São José do Rio Preto, para o pagamento dos honorários devidos ao Perito, comunicando-o conforme solicitado a fls. 39. I. C. MP. - ADV: PAULA DE CASSIA SANDES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 3052 das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, ressalvado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, por ser o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3613 foi emitida no valor de R$ 1.164,17. Na hipótese da necessidade de interpretação de cláusulas, em termos de liminar, deve ser favorável ao consumidor. Assim, presentes os requisitos mínimos, defere-se a tutela antecipada para determinar tão somente que a requerida se abstenha de negativar o nome da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3853 produza seus regulares efeitos, a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, inclusive para o M.P. III Descabem custas. IV Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P. I. - ADV: RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP) Process