Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3730 quaisquer das situações que autorizam a absolvição sumária (artigo 397 e seus incisos do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008). Os elementos apresentados pelas partes serão analisados dentro do contexto probatório, havendo necessidade de instrução processual. A denúncia não é inepta e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2737 do CSDP nº 137 de 25/09/2009 art. 1º), que estabelecem como requisito para atendimento pela Defensoria e para o benefício da assistência judiciária gratuita, tal parâmetro de renda. 2 - Trata-se de ação ajuizada sob a égide da Lei nº 12.153/09, dispensada em primeiro grau de jurisdição, o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 4090 prazo de 10 (dez) dias. Quanto mais, intime-se o defensor do executado ou, em sua falta, o representante legal do executado ou este pessoalmente, acerca da constrição e depósito judicial nestes autos de valores que integravam o saldo de sua conta e, querendo, no prazo de 15 dias, poderá oferecer impugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 1229 Brito - Vistos. I - Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, ajuizada por IVANCLEY DIAS BRITO, representado por seu Curador Ivaldiney Dias Brito contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Requer o autor a antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2885 4005 retro designada. Servirá a presente decisão como OFÍCIO e MANDADO, cumpra-se na forma da lei. Intimem-se e requisitem-se. - ADV: BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP) Processo 1500185-69.2019.8.26.0560 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo -

Caderno único ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de setembro de 2016 ainda, a produção de prova pericial indireta, que será realizada com base no prontuário e exames apresentados pelas partes e, se o perito julgar conveniente, pelo exame clínico. Nomeio como perita a Sra. Patrícia Bastos de Vasconcellos de Medeiros, cadastrada perante a Corregedoria. Intimem-se as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo de 10 dias. Após, intim

Caderno único ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento da custas processuais e de honorários, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na proporção de 50% para parte autora e 50% para parte ré, com fundamento no artigo 85, §8º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília, 31 de janeiro de 2017 VANESSA MARIA TREVISAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3749 mandado/carta/precatória, bem como, a intimação para pagamento da aludida multa. Intime-se. - ADV: RENATO MANTOVANI GONÇALVES (OAB 294260/SP) Processo 0000083-58.2018.8.26.0560 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Luis Henrique Christo Lopes - Vistos. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4274 deprecante por e-mail: [email protected] peças essenciais ao cumprimento do ato ou senha do processo, se o caso, solicite-se ao juízo deprecante o envio até a data do ato, sob pena de devolução sem o devido cumprimento.Cumprido o ato deprecado ou em caso de eventual diligência negativa, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4274 deprecante por e-mail: [email protected] peças essenciais ao cumprimento do ato ou senha do processo, se o caso, solicite-se ao juízo deprecante o envio até a data do ato, sob pena de devolução sem o devido cumprimento.Cumprido o ato deprecado ou em caso de eventual diligência negativa, d