Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 4149 Processo 1009984-80.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Alcides Ribeiro Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por 1 (um) ano. Nada sendo informado quanto ao não cumprimento da obrigação imposta na sentença, exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2512 4149 Processo 1009984-80.2016.8.26.0664/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Alcides Ribeiro Aguiar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde-se por 1 (um) ano. Nada sendo informado quanto ao não cumprimento da obrigação imposta na sentença, exti

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 9 Excelentíssimos Senhores, Desembargadores MÁRCIA ANDREA eletrônico, cuja decisão é a seguinte: Acordam os FARIAS DA SILVA eLUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR, e do Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho representante do Ministério Público do Trabalho, Excelentíssimo da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Extraordinária, realizada no dia Senhor

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 AGRAVADO ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA INSTITUTO METODISTA BENNETT ROBERTA DE LIMA SANTOS(OAB: 136833/RJ) HALISANTE DOS ANJOS VIEIRA NETO(OAB: 139110/RJ) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - ASSOCIACAO DA IGREJA METODISTA - 1 REGIAO ECLESIASTICA - INSTITUTO METO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3278 353925/SP), EDUARDO PEREIRA TELES DE MENESES (OAB 313996/SP) Processo 1006447-42.2017.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Adaielli Hernandes de Oliveira - - Paula Andréia Miranda Hernandes e outro - Levante-se a restrição RENAJUD conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2147 3838 constitucionalmente, a Justiça no Brasil não é gratuita. Não passa de postura ideológica característica, alegar, assim mesmo, que o é. Do mesmo texto ressalta, em segundo lugar, que com ele não é compatível a liberalidade do artigo 4.º da Lei Especial, que dispensa a comprovação (pois simples decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 886 2691 JUNIOR OAB/SP 113135 - ADV JOAO PAULO DE LIMA OAB/SP 95615 - ADV DORISA GOUVEIA PINHEIRO OAB/SP 65752 - ADV LUIZ MAURICIO SOUZA SANTOS OAB/SP 28908 - ADV DIMAS GREGORIO OAB/SP 79260 - ADV DEOLINDO JOSÉ DE FREITAS JÚNIOR OAB/GO 17923 - ADV FATIMA MARIA CARLEIAL CAVAEIRO OAB/DF 13324 - ADV JOSE CICERO CORDEIR

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1711 Recorrido : CONSÓRCIO SÃO FRANCISCO LESTE Advogados : CÍCERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHÃES e ADOLPHO LUIZ MARTINEZ Procedência : VARA DO TRABALHO DE FLORESTA - PE JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA Relator Acórdão Processo Nº RO-0002354-74.2015.5.06.0391 Relator JOSE LUCIANO ALEXO DA SILVA RECORRENTE MIZAEL CARLOS DE SA SILVA ADVOGADO CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 2511 Conclusão: Ante o exposto, não conheço do Agravo de Petição. CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 11 de fevereiro de 2019, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 303 recurso não se exaure na Constituição, exigindo que se interprete o 2. RECURSO DE REVISTA conteúdo da legislação infraconstitucional (Súmula 636 do STF). PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Por isso, ainda que se considerasse a possibilidade de ter havido O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em25/10/2019; violação ao texto constitucional, esta seria m