Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2103 certidão para inclusão do valor na dívida ativa, que deverá ser instruída com cópia da denúncia e do recebimento; sentença e acórdão e certidões de trânsito em julgado, bem como planilha de identificação do acusado (se houver). Encaminhe-se a certidão ao Posto Fiscal local. - ADV: JOSE CARLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2031 Juízo. O STJ, em entendimento recente, decidiu que não há necessidade de representação da vítima em Juízo, bastando para tanto a representação formulada pela vítima perante a autoridade policial, para o prosseguimento do feito. Somente caberia a necessidade de oitiva da vítima em Juízo, se houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2184 102243 - ADV JUNIOR FERREIRA DE MOURA OAB/SP 134843 - ADV JUELIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 36482 451.01.2003.018741-1/000000-000 - nº ordem 2317/2003 - Procedimento Sumário (em geral) - MARIA JULIA INACIO PIRES X RUI LIMA LINS E OUTROS - 1. Cumpra-se o título judicial. 2. Caso haja advogado indicado pelo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2099 apresentando a necessária contestação ou indique advogado conveniado para o mister. Int. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP) Processo 1007419-74.2014.8.26.0451 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.T.R.S. - M.A.B.F. Vistos. Sobre fls. 13/17 manifeste-se o autor. - ADV: DEFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2137 do processo, reputando-se eficazes as intimações ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º da Lei 9.099/05). AVISO IMPORTANTE: Os documentos trazidos pelas partes serão inutilizados 90 dias, após o trânsito em julgado da sentença extintiva do processo de conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2364 Processo 0011763-57.2010.8.26.0451 (451.01.2010.011763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - V.L.F. PROC. 864/10 - Intimação ao nobre defensor para que apresente o memorial escrito, no prazo de 03 dias. - ADV: HENRY ALEX SILVERIO (OAB 268630/SP) Processo 0011865-79.2010.8.26.0451 (451.01.201