Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3035 garantias fundamentais do processo”).2.Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3035 garantias fundamentais do processo”).2.Cite-se e intime-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2840 - - F.S.L. - Fica o(a) Dr(a). Juliana Chama Paladini, intimado(a) de que a nova Certidão de Honorários expedida às fls. 467, encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP), JULIANA CHAMA PALADINI (OAB 3605

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2388 3176 de ineficácia da medida, caso ao final a ordem venha a ser deferida), já que é precipitado (e injustificado) antever a prática de ilicitude por parte da Administração Pública.Independente da admissibilidade do mandamus, ora estabelecida na cognição própria desta fase processual, tem-se que a providência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2475 1.135.278.432-1), empresa ESTUDIOAN EMPREITEIRA EIRELI, a Rua José Fernando Zanardo, 344-A, Di Napoli, Cerquilho, a fim de que a esclareça a divergência salarial daquele nas competências de 08 e 09/2018, em relação às competências anteriores, conforme cópia a fls. 25. Cópia desta decisão servirá de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3277 premiável com assistência veicular”, que ocorreu conforme pactuado e de forma lícita, não existindo razão para a devolução dos valores pretendidos, sendo a ação apenas uma tentativa de locupletamento ilícito. Afirma ser incabível indenização moral, fazendo ressalvas quanto ao termo inicial de incid