3.284 resultados encontrados para carlos eduardo baptista marques - data: 17/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3146 LARICE CRISTINI DA SILVA ALVES (OAB 347546/SP), MONICE FLAVIA COSTA PEREIRA (OAB 208687/SP), LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 303447/SP), JULIANO SIMÕES MACHADO (OAB 169284/SP), GRAÇA MARIA CARDOSO GUEDES (OAB 156203/SP), CARLOS EDUARDO BAPTISTA MARQUES (OAB 116169/SP) Processo 0001539-33.2014.8.26.0156 - Pro
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1996 de multa de 10% e, também, de honorária de advogado de 10% (CPC, art. 523, § 1º). Efetuado o pagamento parcial no prazo acima mencionado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (CPC, art. 523, § 2º). Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandad
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 774 oportunamente, cumpridas as formalidades, com remessa dos autos à Instância Superior. P.R.I.C. Em caso de apelação, o valor do preparo é de R$ 106,25, devendo ser recolhida ainda a taxa de remessa e de devolução dos autos, no valor de R$ 32,70 por volume, sendo este com 06 volume - ADV: MARIA ELOISA DO
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2148 4% do valor da condenação, se líquida a sentença, ou da causa, se ilíquida, nos termos do inc. II e § 2º do art. 4º da Lei Estadual 11.608/2003, com a redação dada pela Lei 15.855/2015. Oportunamente, sem correta manifestação em prosseguimento, ao arquivo com as cautelas legais. P.I. - ADV: ALEXA
0007533-34.2008.403.6103 (2008.61.03.007533-6) - FRANCISCO BERTOLINO X MARGARIDA TAVARES BERTOLINO(SP220678 - MARIA LUIZA DE MELLO GUIMARÃES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) X BANCO DO BRASIL SA(SP284702 - MICHELE DE OLIVEIRA SILVA E SP023134 - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS E SP295139A - SERVIO TULIO DE BARCELOS E SP353135A - JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA) Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, 4º do Código de Processo Civi
0003832-21.2015.403.6103 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0002612-85.2015.403.6103 () ) - RITA DE CASSIA DE CAMPOS(SP146111 - RENATO AUGUSTO DE CAMPOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO E SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) 1. Tendo a parte embargante apresentado apelação, abra-se vista ao embargado para ciência da sentença, bem como para manifestar-se sobre o recurso. 2. Após, nos termos do art. 3º da Resolução nº 142, de 20/07/2017, da Presidência do
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual o impetrante requer seja a autoridade coatora compelida a realizar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data do protocolo, a análise e julgamento em definitivo dos pedidos de restituição de nº 13719.59715.090409.1.2.15-1102, 37343.92048.090409.1.2.15-0775, 22239.63163.090409.1.2.15-0697, 02041.71932.090409.1.2.15-0941, 21344.27276.090409.1.2.15-0368, 27961.54300.090409.1.2.15-9948, 02583.73529.09040
Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, no qual o impetrante requer seja a autoridade coatora compelida a realizar, no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados da data do protocolo, a análise e julgamento em definitivo dos pedidos de restituição de nº 13719.59715.090409.1.2.15-1102, 37343.92048.090409.1.2.15-0775, 22239.63163.090409.1.2.15-0697, 02041.71932.090409.1.2.15-0941, 21344.27276.090409.1.2.15-0368, 27961.54300.090409.1.2.15-9948, 02583.73529.09040
Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC, fornecer o endereço atualizado da executada.Após, processe-se a execução, nos termos dos artigos 827 e seguintes do CPCCITE-SE o executado, no(s) endereço(s) indicado(s) na petição inicial deste feito ou em outro(s) de que tenha conhecimento a Secretaria, a PAGAR, no prazo de 3 (três) dias, a dívida indicada pelo exequente, acrescida dos honorários advocat
informou o pagamento do débito, requereu a extinção do feito e o desbloqueio do veículo no DETRAN via sistema RENAJUD (fls. 73/74). Foi juntado o andamento do REsp n.º 1.578.526 e dos autos n.º 102063523.2016.8.26.0002 da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital (fls. 75/76). Determinou-se a intimação para CEF se manifestar sobre a alegada quitação do contrato o objeto do presente processo, no prazo de 15 (quinze) dias (fl. 77). Juntou-se andamento do REsp n.º 1.578.526 (fls. 78/84). É