Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 954 Fornecimento de Medicamentos - Joze Meire Luzia Machado Pereira - Prefeitura Municipal de Bauru - Vistos. Ante a manifestação do exequente concordando com o depósito de fls. 127, julgo extinta a presente ação, na fase de execução sentença, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 463 (OAB 103645/SP) Processo 0001190-81.2007.8.26.0283 (283.01.2007.001190) - Execução Fiscal - Estância Climática de Analândia - Renata Teresinha S Camargo - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO este processo de execução fiscal, com fulcro no art. 794, inciso I do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 852 cautelas de estilo, bem como comunique-se o Depre, nos termos da Portaria 8.622/2012, vez tratar-se de pagamento referente a OPV. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. - MANDADO DE LEVANTAMENTO À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA- - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), TANIA BEATRIZ SAUER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1034 96.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Joaquim Eliseo Mendes Junior - DIRETORA REGIONAL DE SAUDE DE BAURU - DRS/VI - Fazenda do Estado de São Paulo - Bauru - Vistos. Manifeste-se o impetrante a respeito do depósito de fls. 74, bem como se houve a regularização no forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 824 Processo 0035303-81.2008.8.26.0071 (071.01.2008.035303) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ana Cristina Gimenis e outros - “Proceder a devolução dos autos em Cartório, no prazo de 24 horas, sob as penas dos artigos 195 e 196 do CPC.” - ADV: JOSE FRANCISCO MARTINS (OAB 1474

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 1675 que o exequente considere necessárias.Nada sendo requerido em 30 (trinta) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: RODRIGO PIERONI FERNANDES (OAB 143781/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP) Processo 1020926-44.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 963 com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Deverá o autor, após a assinatura digital, providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoal