Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2203 702 Processo 0014217-73.2016.8.26.0071 (processo principal 1013609-92.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Decisão Claudio Garcia Castanho de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, manifeste-se a FESP sobre a prestação de contas apresentada.Int. - ADV: SILVIO FERRACINI JUNIOR (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 998 4º, da Lei nº 9099/95, porquanto, o(a) executado(a) não foi localizado(a). Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos, ficando autorizada a devolução dos documentos que instruíram a inicial ao exequente, que poderá, futuramente, se houver mudança nas circunstâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1050 ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP) Processo 0018698-16.2015.8.26.0071 (processo principal 1015230-61.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde Diretora do Departamento Regional de Saúde de Bauru - Vistos. Fls. 33: defiro. Expeça-se mandado de l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1822 Nº 0002755-36.2014.8.26.0283 - Processo Físico - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: Mario da Silva - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto (fls. 135/157). Int. São Paulo, 24 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 330 RELAÇÃO Nº 0725/2015 Processo 0001159-51.2013.8.26.0283 (028.32.0130.001159) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Defiro o prazo de 5 dias para que o exequente requeira o que for necessário à satisfação do débito. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 997 Processo 1015170-88.2014.8.26.0071 - Mandado de Segurança - Saúde - Renato Gomes de Araujo - Ciência às partes do retorno dos autos, bem como v. Acórdão proferido. Aguarda-se manifestação em termos de prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, pena de arquivamento. - ADV: CARLOS EDUARDO EMPKE VIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1061 2216 SILVESTRE FERNANDES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Revendo os atos praticados, observo que se trata de ação proposta contra a Fazenda Pública, cujo valor atribuído à causa não supera 60 salários mínimos. Logo, como não se enquadra em qualquer uma das exceções trazidas pela Lei 12.153/2009, há d

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Retire-se o feito de pauta. Designo audiência UNA - RITO SUMARÍSSIMO para o dia 10/11/2014, às 13h15, mantidas as cominações anteriores. Testemunhas na forma do art. 852 da CLT. EXpeça-se edital par acitação do primeiro reclamado. Intime-se o segundo reclamado, diretamente. Intime-se o patrono do reclamante, que ficará incumbido d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1487 Tonello (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Improbidade - Administrativa - Condenado - Sanções - Tema nº 309 do STF, bem como referente a - Improbidade - Administrativa - Julgamento - Agente