3.303 resultados encontrados para carlos eduardo empke vianna oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1142 impetrante, arquivem-se estes autos e seu apenso. Int. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/ SP), CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA (OAB 298801/SP) Processo 0018682-62.2015.8.26.0071 (processo principal 1015222-84.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Saúde FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAUL
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 825 Processo 0006531-35.2013.8.26.0071 (007.12.0130.006531) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Jose de Campos - Rodrigo Sabbag Moretti - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a conclusão da prova ora, declaro encerrada a instrução civil e faculto as partes a apr
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 900 advocatícios, os quais fixo em R$800,00 (CPC, Artigo 20, §4º - equidade). Observe-se a Lei 1.060/1050. P. R. I. Conta de Preparo: Valor da causa R$ 200,00 - Guia Gare (2%) - cód. 230-6 R$ 106,25 Guia FDTJSP - cód. 110-4 - 01 volume R$ 32,70 ADV: ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP), WELLINGTON ARMAN
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1017 CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP) Processo 0007801-26.2015.8.26.0071 (processo principal 1014540-32.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Renata Carrara Bussab - Estado de São Paulo - Renata Carrara Bussab - Vistos. Fls. 22/23: o(a) executado(a) deverá, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimen
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 930 descumprimento da decisão judicial, sob pena de bloqueio de verbas públicas para a aquisição do medicamento na rede privada, encaminhando-lhe cópias da petição de fls. 24/25. 2. Sem prejuízo, determino ao impetrante que apresente prescrição médica atualizada e três orçamentos do medicamento de que
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 882 Imobiliarios Ltda - Prefeitura Municipal de Bauru - Espólio de Jose Carlos de Oliveira - Autos desarquivados e com vista ao requerido pelo prazo legal. - ADV: RICARDO CHAMMA (OAB 127852/SP), BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP), MARCIO GOMES LAZARIM (OAB 127642/SP), REINALDO ROESSLE DE OLIVEIRA (OAB 129231/
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 893 Processo 0007062-53.2015.8.26.0071 (processo principal 0005629-48.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - JOSE CANOSSA FILHO - DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU- DRS VI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Nesta da
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 892 INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO DO ESTADO-MEMBRO OU INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COM A AUTORIDADE COMPETENTE PARA A ELABORAÇÃO DA NORMA REGULADORA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL CORRENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELO RECONHECIMENTO DA OMISSÃO DO LEGISLADOR NA CONCRETIZAÇÃO DO ART. 40, �
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 901 Vistos. Considerando a certidão de fls. 50, determino a expedição de mandado de levantamento do depósito de fls. 34 em favor da FESP. Após, aguarde-se o retorno dos autos principais, apensando-se o presente. Intime-se. - mandado de levantamento à disposição para retirada- - ADV: CARLOS EDUARDO EMPKE VIAN
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 340 revisional de alimentos. Intime-se. Caso nada seja requerido em 15 dias, arquivem-se. - ADV: MAURO FERNANDES, MIRIAN QUEIROZ MENEZES NOGUEIRA (OAB 280814/SP), JOSE SANTOS DA SILVA (OAB 53684/SP), MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB 160862/SP) Processo 0001487-44.2014.8.26.0283 - Interdição - Tutela e Curatela -