Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1802 71 1010514-88.2014.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Diretora Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 874 como instrumento da vítima” (CAROLINA, ..., o. c., p. 115). Vejamos dano imaterial. Prejuízo imaterial é aquele que afeta o ânimo psíquico, moral e intelectual da vítima. Pelo prejuízo representar aspectos íntimos do ser humano, sua reparação é feita por compensação pecuniária. O dano imaterial c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 970 - Vistos. Fls. 1.777/1.781: ciente. Por ora, manifestem-se os requeridos, conforme já determinado às fls. 1.776v. Int. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP), JOSE AUGUSTO RODRIGUES TORRES (OAB 116767/ SP), ANTONIO CARLOS BATISTA MARTINEZ (OAB 79927/SP), MAURICIO SERGIO FORTI PASSARONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1665 366 da URV sobre seus vencimentos integrais. Tal pretensão, no entanto, encontra óbice no art. 1º da Lei nº 9.494/97 c/c art. 7º, §2º da Lei n.º 12.016/2009, já que implicaria aumento das suas vantagens pecuniárias em situação que, certamente, não pode ser considerada excepcional. Fica ela, assim, inde

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO VINDIA DUBOC MARTINS DA SILVA FABIO EMPKE VIANNA(OAB: 150396/SP) CARLOS EDUARDO EMPKE VIANNA(OAB: 298801/SP) GONCALVES, RODRIGUES & CIA.ENSINO FUNDAMENTAL LTDA ME ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR(OAB: 263804/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VINDIA DUBOC MARTINS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 14974 realizada no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 927 CARREIRA (OAB 125320/SP), ADRIANA RUFINO DA SILVA (OAB 119988/SP) Processo 0014487-34.2015.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Prefeitura Municipal de Bauru - Após assinatura da MM Juíza desta Vara, o MLJ nº 131/2016 expedido em favor da exequente estará disponível para retirada ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 935 Processo 0007336-17.2015.8.26.0071 (processo principal 3008228-40.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Claudia Roberta Marcilio - DIRETORA REGIONAL DE SAÚDE DE BAURU - DRS VI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a impetrante sobre o depósito retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 339 Processo 0002005-34.2014.8.26.0283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J.E.J.C. - - R.B. - R.B.S. - - F.M.A. - - J.S.C. - 1) Considerando que o Ministério Público se manifestou pela IMPRONÚNCIA de Fábio Mendes Alves, reputo desnecessária, doravante, a manutenção de sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 982 prescrição médica solicitada à fls. 01/02. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/SP), DANIELE YURI OTANI AWAJI (OAB 346277/SP) Processo 0016439-48.2015.8.26.0071 (processo principal 1019142-66.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 860 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ELAINE CRISTINA STORINO LEONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CIBELE PETENUCI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2015 Processo 0000058-33.2013.8.26.0071 (007.12.0130.000058) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/o