Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2823 de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de: I. JOSÉ RODRIGO DE FREITAS, portador do RG n. 11.955.302-8, CPF n. 014.018.008-74, residente e domiciliado na Alameda das Sibipirunas, n. 555, Parque Petrópolis, Mairiporã SP; e II. ILCIO ALVES LUCAS, portador do RG sob nº 3.949.917-0 e do CPF sob nº 225.166.208-10 residente e d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2823 de Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de: I. JOSÉ RODRIGO DE FREITAS, portador do RG n. 11.955.302-8, CPF n. 014.018.008-74, residente e domiciliado na Alameda das Sibipirunas, n. 555, Parque Petrópolis, Mairiporã SP; e II. ILCIO ALVES LUCAS, portador do RG sob nº 3.949.917-0 e do CPF sob nº 225.166.208-10 residente e d

Judiciário ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1777/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 587 coordenador. c) Reflexos de FGTS mais 40% sobre outros reflexos Vistos e etc... Correto o perito, pois seguiu a OJ-SDI1-394 do TST, de seguinte teor: ¿OJ-SDI1-394 REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - RSR. INTEGRA-ÇÃO DAS HORAS EXTRAS. NÃO REPERCUSSÃO NO CÁLCULO DAS FÉRIAS, DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DO AVISO PRÉVIO E DOS DEPÓSITOS DO FGTS. (DEJT divulgado em 09, 10 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 153 Ferreira; Impette/Pacient: Jader Moises Manoel; Impette/Pacient: Marcelo Pereira da Silva Bueno; Impette/Pacient: Ailton Rodrigues da Silva; Impette/Pacient: Jeferson dos Santos Reis; Impette/Pacient: Pedro Henrique Papa; Impette/Pacient: Andre Luiz Fabricio; Impette/Pacient: João Vitor Nunes Gimenes; Impette/Pacient: Julio Ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 154 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501581-61.2019.8.26.0114; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: L. M. T.; 0031437-64.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504600-24.2019.8.26.0228;

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12597 JUSTIÇA COMUM. 1. Contrato firmado entre o Reclamante e o DECIDO: Interessado tem natureza jurídico-administrativa, duração temporária e submete-se a regime específico, estabelecido pela Lei sergipana n. 2.781/1990, regulamentada pelo Decreto n. DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL. - A Justiça do Trabalho é 11.203/1990. 2. Incompetência da Justiça Trabalhista para o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 275 Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: MARCELO COSTA; Paciente: Sandra Cilene Cruz; Advogado: MARCELO COSTA (OAB: 278170/SP); 0584721-76.2010.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 153.843; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Almir de Paula; 0584744-22.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 60 Homicídio Qualificado; Impetrante: FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS; Paciente: Kundje Pierre Bernard; Advogado: FRANCISCO CARLOS ALVES DE DEUS (OAB: 105491/SP); 990.09.358639-8; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2008.009489-0/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 1002 Paulo - Agravado: Nelson Pinto de Mello - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, CASSADA A R. DECISÃO AGRAVADA, E REVOGANDO-SE O BENEFÍCIO CONCEDIDO, MANTER O AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO, E OBTENHA PARECER FAVORÁVEL EM EXAME CRIMINOLÓGICO A QUE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 3042 São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 0029320-71.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Lençóis Paulista - Peticionário: Alan Rogerio Teodosio - Magistrado(a) Freitas Filho - Afastada a preliminar, INDEFERIRAM o pedido revisional.V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5