Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 403 104 Miguel Fernando de Oliveira (OAB: 73985/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Alessandra Herrera Januzzi Costa (OAB: 171144/SP) (Defensor Constituído); PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2009 990.09.019282-8; Apelação Criminal com Revisão; Comarca: Tremembé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 634.01.2006.002401-0; Assunto: Roubo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 656 693 81 - 990.09.205685-9 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gleucio do Espirito Santo - Advogada: PRISCILA SIMARA NOVAES (OAB: 222039/ SP) (Defensor Público) (Fls: 194) 82 - 990.09.208538-7 - Apelação - Bauru - Relator R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 411 0037820-58.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Miguel Arcanjo; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001720-46.2016.8.26.0582; Ass

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1716 234 determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de (quinze) 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 960 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - ACOLHERAM A PRELIMINAR, A FIM DE DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 34, DA LEI Nº 9.249/95, EM COMBINAÇÃO COM O ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 10.684/03. V.U. - Advs: Luciano Ribeiro Rodrigues (OAB: 104013/MG) (Defensor Constituído) Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 761 18 - 0029505-93.2001.8.26.0004/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Luis Carlos de Barros - Revisor Cunha Garcia - Embargante: Associaçao Educacional Nove de Julho - Embargado: Maria Luiza de Campos - Advogada: Roseli dos Santos Ferraz Veras (OAB: 77563/SP) (Fls: 5) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 59 - 0031661

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3407 Nº 1510027-65.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Jovino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cint

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1057 Nº 0006057-15.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Paciente: Manoel Boaventura Soares - Impetrante: Fabio Fernandes de Souza - “Vistos. 1. Processe-se. 2. O pedido liminar será apreciado após a vinda das informações. São Paulo, 30 de janeiro de 2015.” (a) Desembargador RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1243 1097 0031661-80.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Cunha Garcia - Agravante: Sergio Luiz de Almeida e outros - Agravado: Banco do Brasil S/A (antigo Banco Nossa Caixa S/a) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cristiane Tavares Moreira (OAB: 254750/SP) (Fls: 23-24) - Advogado: Arnor Serafim J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1156 990.08.182171-0 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Natanael da Conceição Fernandes - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL PARA, IN MELIUS, MANTER-SE REMIDOS OS DIAS OBJETO DA DECISÃO DE FLS. 4