Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2077 Oficie-se, se necessário for. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: RENATA ASSIS DE CARVALHO (OAB 238880/SP) Processo 1006688-22.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Joselice Ana da Costa - Carlos Eduardo da Silva de Lomba e outro - Vistos. Considerando a data do óbito da falecid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1501 corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de “petição intermediária” ou “petições diversas”, e sim de acordo com a classificação específica (ex: �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1420 que os autores são os cedentes no instrumento de fls. 13/14, e ainda que fosse incluído no polo ativo o procurador (subscritor do cheque de fls. 15), os coautores deveriam ter comparecido na audiência designada. Considerando que a Lei 9.099/95 exige o comparecimento pessoal das partes (e não de eventuais procuradores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1652 - Maria Olivia de Almeida Coelho - Vistos. I - Fls. 24: Recebo a petição como emenda à inicial, devendo a serventia proceder com as devidas anotações. II - Fl. 25 : ciente da desocupação do imóvel. Possuindo a parte autora título executivo extrajudicial, consubstanciado no contrato escrito (art. 585, V, CPC), n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1223 b) juntado o documento, aguardar audiência de instrução já designada. Intime-se. São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB 238250/SP) Processo 2001055-16.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Santa Terez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2038 médica realizada pelo Imesc constatou que há nexo causal entre o acidente ocorrido no interior do estabelecimento réu com a lesão sofrida pelo autor, sem sequela funcional do membro acometido e dano estético em patamar mínimo (fls. 221/227). Assim, deveria a ré, ao menos, ter tomado as cautelas nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1005 para, em 10 dias, se manifestar sobre a suficiência do valor depositado pelo executado para satisfação de seu crédito, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao executado, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida. Caso haja insatisfação e interesse no prosseguimento da fase

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 1006 penhora de bens. Expeça-se mandado de avaliação e penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação do crédito, no endereço da petição inicial dos autos principais.Intime-se. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), CARLOS EDUARDO GIBRAN DAVID CURY (OAB 192969/SP) Processo 2000491-66.2016.8.26.0016

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1682 sistema, desde que erroneamente consignado tratar-se de separação judicial. Diante da pretensão patrimonial, emende a incial atribuindo à causa o correto valor. No mais, quanto aos alimentos pleiteados, deverão ser deduzidos em sede autônoma. A Lei 5478/68 impõe rito célere, de todo conveniente e mais benéfico aos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1524 no Direito Brasileiro. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2008, p. 38). Conseqüentemente, o juiz não está adstrito à obrigação de deferir a gratuidade da justiça mediante tão somente a alegação de falta de recursos para arcar com as despesas, sendo-lhe autorizado exigir provas suficientes a demonstrar a