Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1789 de curatela formulado (fls. 01/04), e nomeio o(a) Sr.(a) EDSON DA CUNHA ao cargo de Curador Definitivo de seu irmão ARCHIMEDES DA CUNHA. Ante a disposição inserta no parágrafo único do artigo 93 da Lei 6.015/73, providencie a averbação no registro da substituição do novo curador nomeado e, averbado, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 758 Após, manifeste-se o exequente promovendo, caso queira, os ulteriores atos de execução. No silêncio, independentemente de nova intimação, encaminhem-se os autos ao arquivo onde deverão aguardar provocação da parte interessada. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM FRIGERI (OAB 309817/SP), LUCIANE MAINARD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 597 da sentença e oferecimento de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelos réus, quando então o referido advogado deixou de patrocina-lo, de modo que faz jus à verba honorária pelo trabalho desempenhado nos autos, na ordem de 70% da verba honorária fixada na sentença, porquanto laborou em toda fase de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2097 da verba honorária estipulada. Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceda-se a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação integral do débito ou,no prazo de 15 (quinze dias), oferecerem embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução, cujo prazo começará

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1291 BEDAQUE:”Mesmo que controvertidos os fatos, a expressão prova inequívoca não deve ser interpretada como prova suficiente para formar juízo de certeza. A tutela antecipatória encontra-se no campo da probabilidade. (...) A exigência de prova inequívoca da verossimilhança, aparentemente paradoxal, visa chamar a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1725 após ultimada a prescrição. Esclareça-se ainda que, no fundo de mérito, o laudo indica a autora não apresenta incapacidade. Tal conclusão derruba por terra todos os demais pedidos. O sinistro passível de gerar indenização seria a incapacidade permanente. Se não há mais incapacidade, ou nunca houve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1340 2461 Processo 0013902-56.2001.8.26.0011 (011.01.013902-9) - Monitória - Ace - Associação de Cultura e Ensino - Associação Educacional - Gracielle Aparecida Alves dos Santos - Vistos. A prescrição intercorrente é regulada pela segunda parte do parágrafo único do artigo 202 do Código Civil. Diz o referido dispositivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2139 cartório, a qual Oficial de Justiça foi distribuído a fim de combinar data para efetivação do ato. Intime-se, com urgência. - ADV: MAURICIO TRALDI (OAB 147555/SP), RENATO VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 86624/SP), PATRICIA SAGGIORO LEAL (OAB 288042/SP) Processo 0045557-21.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Revi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 925 2588 advento da medida Provisória 189/90. Também já está pacificado na jurisprudência que o indexador aplicável no caso em questão é o IPC, no percentual de 44,80%.” Com o advento da medida Provisória 172, de 17/03/1990, o saldo remanescente (não bloqueados pelo Banco Central) teve seu índice corrigido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2240 405.01.2010.020710-7/000000-000 - nº ordem 902/2010 - Monitória - Cartão de Crédito - BANCO SAFRA S/A X CARLOS EDUARDO CARDACCI - JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP C O N C L U S Ã O Aos 30 de agosto de 2012, faço este expediente concluso ao MM. Juiz de Direito Titular da 5