Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1222 de um ano, requisito necessário e suficiente à conversão. 4. Ante todo o exposto, converte-se em divórcio a separação judicial do casal PEDRO MARCONDES DE SOUZA e MARIA ESTANILIA DOS SANTOS , com fulcro no artigo 1.580, caput, do Código Civil de 2.002 e no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. 5. Com o trâ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1279 254/255: Com o comprovação do alegado, oficie-se. Int. - ADV: PAULO EUGENIO MARIA MODESTO JULIO SERWY (OAB 28522/SP), PERICLES SOARES ROSSI (OAB 24077/SP) Processo 002.05.047737-6 - Execução de Alimentos - S. de C. T. - D. T. - Vistos. Revalide-se o mandado de prisão. Int. ADV: MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), ELIANA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1218 (concedido prazo 30 dias). - ADV: DENISE CAPUTO PODA (OAB 196773/SP) Processo 002.05.058667-1 - Alvará - Priscila Luciana Cintra - Alexandre Azevedo de Ricco - J. Sim, se em termos (concedido prazo 05 dias). - ADV: LAURA GARCIA OQUILES (OAB 143861/SP), MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP) Processo 002.05.064773-5 - Revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1314 Processo 002.08.153172-1 - Exoneração de Alimentos - A. P. - A. A. P. e outro - Vistos. Foi solicitada a juntada de cópia do título e não dos ofícios expedidos em seu cumprimento. O autor deve esclarecer, ainda, se a pensão alimentícia foi fixada em decisão única ou em decisões separadas, tendo em vista o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1540 Providencie o atestado médico atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP) Processo 002.09.213489-2 - Revisional de Alimentos - A. K. F. - G. A. K. - Tratando-se de ação tendente à revisão de alimentos, aplicável a norma do artigo 13 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1288 do requerido, que não incidirá sobre as verbas referentes a eventual rescisão do contrato de trabalho, inclusive FGTS, bem como para que informe a este juízo os rendimentos do alimentante, dos últimos doze meses, enviando extratos pormenorizados. Intime-se a representante legal do autor, por intermédio de seu adv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1347 Processo 002.03.003649-8 - Execução de Alimentos - W. F. S. - E. A. S. - Fls.144/145: Manifeste-se a autora acerca da cota do Ministério Público. Fls.147/149: Anote-se a renúncia dos patronos do réu. - ADV: SIDNEY LUIZ DA CRUZ (OAB 231819/SP), PAULO JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP), MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 2754 da certidão de casamento da interditanda com a averbação do divorcio, bem como informe se a requerida possui bens móveis/ imóveis ou rendimentos, comprovando-se documentalmente. Expeça-se mandado de constatação e citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça encarregado das diligências certificar as cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2683 apresentarem novas provas documentais. Nessa segunda audiência, a parte requerida deverá apresentar defesa, por escrito ou verbalmente. Cite-se e intime-se o réu para comparecer ao ato, ficando ele ciente de que, não comparecendo, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2619 prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias úteis a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual nº 15.855/2015 e do artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdiç�