Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 840 1755 procedimento na execução de alimentos, inadmissível que o magistrado determine a cisão do pedido, com a finalidade de que observado para as parcelas mais antigas do débito o da execução por quantia certa contra devedor solvente (JTJ 236/216). (Theotonio Negrão in Código de Processo Civil, Saraiva, 2.002, 33ª ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 523 1788 X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO S A - Fls. 1 - Autue-se. Designo a audiência de conciliação para o dia 19 de AGOSTO de 2009, às 18:15 horas. Cite-se o(s) réu(s) advertindo-o(s) dos efeitos da revelia, bem como de que toda orientação necessária encontra-se no roteiro simplificado que fará parte integrante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 541 1403 segs.: Diga o autor sobre a contestação. - ADV: AUGUSTO BARBOSA DE MELLO SOUZA (OAB 178461/SP) Processo 002.09.209302-9 - Exoneração de Alimentos - R. S. M. - T. M. R. M. - Vistos. Defiro gratuidade processual ao(à) Autor(a-s), conforme declaração juntada a fls. 23/24 . Anote-se. A certidão de nascimento da ré com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 531 1222 de um ano, requisito necessário e suficiente à conversão. 4. Ante todo o exposto, converte-se em divórcio a separação judicial do casal PEDRO MARCONDES DE SOUZA e MARIA ESTANILIA DOS SANTOS , com fulcro no artigo 1.580, caput, do Código Civil de 2.002 e no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. 5. Com o trâ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 1279 254/255: Com o comprovação do alegado, oficie-se. Int. - ADV: PAULO EUGENIO MARIA MODESTO JULIO SERWY (OAB 28522/SP), PERICLES SOARES ROSSI (OAB 24077/SP) Processo 002.05.047737-6 - Execução de Alimentos - S. de C. T. - D. T. - Vistos. Revalide-se o mandado de prisão. Int. ADV: MAURO ROSNER (OAB 107633/SP), ELIANA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1218 (concedido prazo 30 dias). - ADV: DENISE CAPUTO PODA (OAB 196773/SP) Processo 002.05.058667-1 - Alvará - Priscila Luciana Cintra - Alexandre Azevedo de Ricco - J. Sim, se em termos (concedido prazo 05 dias). - ADV: LAURA GARCIA OQUILES (OAB 143861/SP), MARIA CECILIA BASSAN (OAB 122546/SP) Processo 002.05.064773-5 - Revi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1314 Processo 002.08.153172-1 - Exoneração de Alimentos - A. P. - A. A. P. e outro - Vistos. Foi solicitada a juntada de cópia do título e não dos ofícios expedidos em seu cumprimento. O autor deve esclarecer, ainda, se a pensão alimentícia foi fixada em decisão única ou em decisões separadas, tendo em vista o que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 498 1540 Providencie o atestado médico atualizado, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 97235/SP) Processo 002.09.213489-2 - Revisional de Alimentos - A. K. F. - G. A. K. - Tratando-se de ação tendente à revisão de alimentos, aplicável a norma do artigo 13 da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1155 - Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Homologo, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes (fls. 44/45). Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, resolvendo o seu mérito, com fulcro no art. 269, III, do CPC.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 486 que a custódia é ilegal, porquanto ausentes os requisitos do artigo 312 do CPP. Diz que o decreto, assim como a decisão que indeferiu a revogação da medida excepcional, carece de fundamentação válida, mormente quanto aos motivos ali invocados. Enumera o impetrante, entre outros vícios, os que ferem o direito da paciente d