Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1901 multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Concedo a gratuidade requerida, tendo em vista a qualificação da requerente como “do lar”, viúva com filhos na infância e adolescência. Anote-se. Esclareça a requerente seu nome correto, tendo em vista constarem dos autos e da documentação juntada os nomes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1504 próprio para a produção de provas visando ao reconhecimento da união estável e, em caso positivo, de eventual necessidade de prestação de alimentos à companheira, que é parte legítima para deduzir ambos os pedidos em ação que tramita pelo rito ordinário, conforme entendimento, inclusive, do E. Tribunal de Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1916 apontando até a existência de lucro. Também negou a existência de dano ambiental e apontou a existência de inquérito civil para apuração da existência destes e de ação civil pública. Os réus Celso Antonio Giglio e Jair Assaf contestaram às fls. 657/666, com o mesmo conteúdo da outra, do Município.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 902 1431 capital investido pelo depositante. Daí não poder a correção monetária ser encarada como juros, que é a remuneração devida pelo uso do capital alheio. Tampouco equivale a “prestação acessória”, já que a própria noção de prestação pressupõe a existência de uma vantagem patrimonial para o credor. D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 776 2068 por mais de dois anos, com regular citação da ré que, embora presente à audiência prévia de tentativa de conciliação, que foi rejeitada, deixou de oferecer contestação. A revelia implica presunção de veracidade dos fatos articulados na petição inicial, em especial no que se refere à separação de fato e i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2310 das VISITAS PATERNAS do autor em relação à filha J.V.F., na forma progressiva como aqui estabelecido, com as observações pontuadas por este Juízo através da presente decisão; IV CONDENAR o genitor R.R., ora autor, a pagar PENSÃO ALIMENTÍCIA em favor de sua filha J.V.F., ora ré, que retroagirá à dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1831 extintivo do direito dos executados. Assim, rejeito a exceção. O símbolo da Receita Federal é o leão. A presunção deste juiz é a de que ninguém quer informar incorretamente o seu endereço para o “leão”. Assim, a citação por edital foi válida e correta. Desnecessária uma infindável expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2787 valor correspondente a 70% previsto na Tabela de honorários do Convenio estabelecido entre a DPE/OAB, considerando que a execução prosseguirá. Int.. - ADV: CARMELINA MARIA DE CAMARGO CARVALHO (OAB 86782/SP), ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0507975-58.2006.8.26.0405 (405.01.2006.507975) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2671 violento, segundo alguns, mas eficiente. Além disso, não se pode mais ter um país em que alguns fazem pouco da existência do processo. A penhora “on line” restaura a seriedade em torno da execução, qualquer uma. Assim, apresente a PMO cálculo atualizado do débito e indique o CPF/CNPJ, para penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3290 até 01/02/2017 (p. 3, 2º parágrafo).2.4 - se a negativa do convênio médico quanto ao pagamento/autorização das sessões de hemodiálise (afirmada a p. 2, 4º parágrafo) se deu em razão de encontrar-se o autor no período de carência do novo plano (como informado a p. 2, último parágrafo) ou se por