Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2249 Eventuais pedidos de levantamento deverão ser feitos OBRIGATORIAMENTE nos autos principais/cumprimento de sentença. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4766 DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/SP), DANIELA FONSECA CALADO NUNES (OAB 140119/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP) Processo 1041555-36.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Ensino Superior - Adriana Ladeira Borges Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2201 para requisição de pequeno valor.Oportunamente, arquivem-se.Int. - ADV: LIVIA ROSSI DIAS (OAB 156591/SP), SANDRA ORTIZ DE ABREU (OAB 263520/SP) Processo 1038003-63.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - João Maurício Rosário Secretário Municipal de Finanças do Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2285 do Código de Processo Civil. Incabível, na espécie, a remessa necessária. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP) Processo 1037808-44.2018.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Polimec Industria e Comercio Ltda - Vistos, A intimação das Fazendas Públicas se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 831 do ofício requisitório de fls. 199. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP) Processo 3000202-57.2013.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.G.S.M. - M.A.M. - Esgotadas todas as formas de encontrar o réu, estando o mesmo em local incerto e não sabido, defiro a c

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19105 Juiz do Trabalho esd Decisão DECISÃO PJe-JT Pressupostos extrínsecos: Processo Nº RTOrd-0011699-02.2017.5.15.0114 AUTOR ADILSON DUTRA BARBOSA ADVOGADO ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI(OAB: 167117/SP) AUTOR CARLOS EDUARDO GUIDA GASPAR ADVOGADO ROSILEY JOVITA SILVA CUCATTI(OAB: 167117/SP) RÉU SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PODER LEGISLATIVO CAMPINAS ADVOGADO CARLOS EDUARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 481 Nº 0012958-82.2010.8.26.0320 - Apelação / Reexame Necessário - Limeira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia Municipal de Limeira Ipml - Apdo/Apte: Maria Celia Cason - Apdo/Apte: Marli Aparecida Prada - Apdo/Apte: Sandra Aparecida Formigari Fontes - Apdo/Apte: Sonia Maria Bertran Doming

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2136 a aplicação nas relações jurídico-tributárias, os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário e, nas relações não tributárias, os juros da Caderneta de Poupança, ou seja, 0,5% ao mês. Resumindo: até 25 de março de 2015, juros e correção monetária de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 1692 EDSON DEGASPERI DA COSTA E OUTROS X DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 159 - Fls. 155/158: conheço dos embargos de declaração por serem tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois “A contradição que autoriza os embargos de declaração é do julgado com ele mesmo, ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 666 posto que de natureza processual, tem aplicação imediata aos processos em curso, ainda que ajuizados antes da vigência da Lei n. 11.960 de 2009, de 30 de junho de 2009:”ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RESCISÓRIA. CABIMENTO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SERVIDOR