Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 155 2034157-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1042085-92.2018.8.26.0053; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1311 Pessoa - Revisor Costa Netto - Apelante: Carlos Magno Bretas Tahan (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Advogado: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP) - Advogado: Eric Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) (Fls: 73) 529 - 1005020-96.2014.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1693 Zani Junior (OAB: 102420/SP) (Fls: 39) 1005468-54.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Roberto Maia, Revisor: Des.: Salles Vieira - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Jesuin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1785 Nº 0000468-55.2012.8.26.0450 - Apelação - Piracaia - Apelante: Brendo Borges da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso defensivo, para reduzir a pena de BRENDO BORGES DA SILVA para 5 (cinco) anos de reclusão, mais 500 (quinhentos) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2425 por razões de política fiscal, não são ajuizáveis (Lei 10.522/02, art. 20), ainda mais quando o processo já se encontra na fase de prestação de contas pelo síndico. 6. Determinação de retorno dos autos ao Tribunal de origem para verificação da suficiência e validade da documentação acostada pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 771 OLIVEIRA (OAB 375389/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP) Processo 1001662-08.2018.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcos Artigos para Panificação Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se sobre o resultado da pesquisa realizada. - ADV: FABIO CRIST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 349 Ministério Público do Estado de São Paulo 1501293-56.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº orige

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2812 de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Arbitroremuneraçãoem fav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 136 Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Agravante: Gilson Roberto de Assis; Advogado: João Ferreira Nascimento (OAB: 227242/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Luis Ordas Lorido (OAB: 134727/SP); Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Municipio de São Paulo; Interessado: Anésia Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2225 998 Intime-se o defensor nomeado para que apresente a defesa preliminar, dentro do prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO LOUSADA CARVALHO LIMA (OAB 198410/SP) Processo 0000309-88.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - Fábio de Carvalho - - Carlos Alberto Lima de Souza - Apresentar respo