Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 2281 Deverá incidir o imposto de renda, ultrapassada a faixa de isenção e valor arbitrado em sentença/acórdão, para fins de registro no Pje e aplicada a alíquota devida, sobre os fatos geradores (rendimentos posterior remessa dos autos ao arquivo provisório, nos estritos que integram a base de cálculo do referido tributo, compreendidas termos do ato judicial ante

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 195 Advogado(s) do reclamante: LEANDRO DE SOUZA MARTINS, pedreiro, tendo sido dispensado sem justa causa em 22/5/2015. MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA Consta na petição inicial que "por volta do mês de fevereiro de 2015", ao trabalhar no acabamento de uma janela, uma régua de Reclamada: CARLOS EDUARDO LIMA FERRAZ - EPP e outros alumínio "escorregou de uma de suas m�

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 8212 movimentos" I – Tendo em conta o certificado pela Secretaria (IDs 687cb95 e CHRISTIANA DARC DAMASCENO OLIVEIRA ANDRADE SANDIM afed79d), e considerando o anterior documento de ID fcd5126, Juiz(a) do Trabalho Titular intime-se o integrante do polo ativo para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, acerca das informações trazidas ao feito e requerer o que

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 449 ADVOGADO ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA(OAB: 3898/AC) JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR(OAB: 4000/AC) CARLOS EDUARDO LIMA FERRAZ ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 13fb3ce proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO ATO JUDICIAL JUSTIÇA DO Tr

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO nos embargos à execução pelo executado. O executado é isento de custas por corresponder a ente público, na ADVOGADO 712 Carlos Venicius Ferreira Ribeiro Júnior(OAB: 3851/AC) VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES(OAB: 1780/AC) forma do art. 790-A, I, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se as partes. PLACIDO DE CASTRO/AC, 09 de julho de 2020. - SUZANA NUNES FERRAZ CH

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1279 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE CITAÇÃO À(O) EXECUTADA(O) A Excelentíssima senhora CHRISTIANA D'ARC DAMASCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: OLIVEIRA ANDRADE SANDIM, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Plácido de Castro, no uso de suas atribuições legais, fa

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 886 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: DECISÃO Autos conclusos para apreciação pelo Juízo em 24.07.2020, PODER JUDICIÁRIO conforme detalhamento disponível no ícone "Exibir JUSTIÇA DO TRABALHO movimentos" I – Quanto ao requerimento de penhora no rosto dos autos do DESPACHO processo

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 356 a existência dos vícios previstos no art. 897-A da CLT. Os Edital Processo Nº RTSum-0000194-82.2019.5.14.0401 AUTOR ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA(OAB: 3898/AC) ADVOGADO JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR(OAB: 4000/AC) ADVOGADO Rodrigo Mafra Biancão(OAB: 2822/AC) RÉU CARLOS EDUARDO LIMA FERRAZ embargados permaneceram inertes, embora no

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça. 589 proferida nos autos. Determino que sejam sempre respeitados os limites fixados na Sentença exordial para esta lide, a exceção dos valores atribuídos aos pedidos, haja vista serem tais montantes meras estimativas Ante a certidão antecedente, de cujo teor extrai-se a inexistência de indicadas para

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 TERCEIRO INTERESSADO 1401 Andervan Aguiar de Lima planilha de cálculo elaborada pela servidora (ID 56bddfc). Nos termos do art. 884, §3º, da CLT, "somente nos embargos à Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO PEREIRA DA SILVA penhora poderá o executado impugnar a sentença de liquidação, cabendo ao exequente igual direito e no mesmo prazo", de modo que este ato judicial �