5.780 resultados encontrados para carlos eduardo quintieri - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3059 sobre o bem e onera o titular de seu domínio seu titular. Dito de outro modo, o crédito referente às despesas condominiais é de natureza propter rem e se presta justamente a garantir a própria existência e manutenção do imóvel, na forma da Súmula478do STJ, assim redigida: Na execução de crédito r
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4534 10.2019.8.26.0050 Classe - AssuntoAção Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Autor:Justiça Pública Denunciado e Denunciado:RENATO PEREIRA e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sonia Nazaré Fernandes Fraga Vistos. Para homologação de proposta de acordo de não persecução penal, na forma requerida
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3028 Processo 0005299-55.2021.8.26.0152 (processo principal 1009525-91.2018.8.26.0152) - Cumprimento de sentença Fixação - A.J.P.R.S. - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca de Osasco-SP. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Intime-se o executado a, no prazo de 15 dias, comprovar o
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 345 Processo 1000444-32.2014.8.26.0032 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Duplicata - ADRIVAN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - FRANCISCO CESAR MARTINS VILLELA - - RAFAEL GOMES BENEZ - - JOSÉ BILHAMIL PELHO FILHO e outros - FURTADO
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 716 - entre a pessoa jurídica e a pessoa natural que lhe titulariza. Uma vez constituída a EIRELI, por meio do registro de seu ato constitutivo na Junta Comercial, não mais entrelaçadas estarão as esferas patrimoniais da empresa e do empresário, como explicitamente prescreve o art. 980-A, § 7º, do CC/02. 6. Na hipótese de ind�
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1815 seguintes e 582. Intime-se para a data referida na decisão citada (29 de julho de 2021, às 14horas. São Paulo, 14 de junho de 2021. - ADV: FABIO AUGUSTO FILIPE DE ALENCAR TRINDADE (OAB 399014/SP), WILSON RANGEL JUNIOR (OAB 202201/ SP), ANA PAULA GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 161872/SP), CARLOS EDUARDO QUINTIERI (OAB 211185/S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1058 pedido de justiça gratuita, este juízo analisará o pleito, nos termos do art. 98 e ss. do CPC, após o oferecimento do parecer do(a) Administrador(a) Judicial. Salienta-se, desde já, que deverá a parte requerente comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais: (i) se pessoa física, mediante a
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1058 pedido de justiça gratuita, este juízo analisará o pleito, nos termos do art. 98 e ss. do CPC, após o oferecimento do parecer do(a) Administrador(a) Judicial. Salienta-se, desde já, que deverá a parte requerente comprovar a impossibilidade de recolhimento das custas processuais: (i) se pessoa física, mediante a
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1975 duas ou mais infrações são praticadas ao mesmo tempo, por diversas pessoas ocasionalmente reunidas (sem intenção de reunião), aproveitando-se das mesmas circuns tâncias de tempo e de local (CPP, art. 76, I, 1ª parte). O melhor exemplo talvez seja o de diversos torcedores depredando um estádio, ou o de um saque si