Publicações Judiciais I ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ITAPEVI EMBALAGENS - EIRELI Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK - PR30877-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001413-85.2017.4.03.6130 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ITAPEVI EMBALAGENS - EIRELI Advogado do(a) APELADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK - PR30877-A R E LA T Ó R I O Trata-se de embargos de declaração opostos

Publicações Judiciais ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000123 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5022613-47.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: SERGIO LUIZ NASI ADVOGADO: THOMAS RIBEIRO BERGMANN AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000124 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020497-68.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE: HELENA NASCIMENTO DE LEAO ADVOGADO: GIOVANNI MARCHESE KLETTENBERG ADVOGADO: LUIZ TOMMASO MARCHESE FURLAN ADVOGADO: JESSICA MELLO AGRAVADO: UNIÃO - FAZEND

Publicações Judiciais ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO PARTE AUTORA: IDIMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003888-03.2016.4.04.7203/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE: GUARARAPES PAINEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ARLI PINTO DA SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINIS

Publicações Judiciais ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: EDILSON AVELAR SILVA ADVOGADO: FABIO VILELA EUZEBIO 0001184 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020315-82.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: REMI JOSE MOTKE AGRAVADO: MAIS EM CONTA SUPERMERCADOS LTDA AGRAVADO: ALVINO ANTONIO ASSMANN AGRAVADO: NELSON GELATTI AGRAVADO: ANTENOR LUIZ HECK WEILLER 0001185 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013469-49.2018.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVI

Publicações Judiciais ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000928 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009419-73.2011.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: IBIZA LABORATORIO FOTOGRAFICO LTDA ADVOGADO: GUILHERME GOMES XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: PATRICIA DE BARROS CORREIA CASILLO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000929 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009358-90.2017.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL R

Publicações Judiciais ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016620-29.2019.4.04.7100/RS (PAUTA: 71) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: LOPES (EMBARGANTE) & JUNIOR REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB RS046427) ADVOGADO: MARCIO FURTADO (OAB RS096839) ADVOGADO: FRANCISCO PONZONI PRETTO (OAB RS093576) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL CRA/RS (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELAÇÃO CÍVEL Nº 5014644-54.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 523 Processo 0002073-21.2020.8.26.0526 (processo principal 1003002-76.2016.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.G. - Vistos. Recebo os embargos de declaração, protocolados tempestivos e dou-lhes provimento. Transitada em julgado, expeça-se certidão de ho

Publicações Judiciais ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000425 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003770-96.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: OBR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000426 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003036-48.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE: UNIÃ

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: SLEETER STEEL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS E METAIS LTD VARA : 4 PROCESSO : 0027812-80.2017.403.6182 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: NEMAL DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTD VARA : 1 PROCESSO : 0027813-65.2017.403.6182 PROT: 27/09/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 999 ANA CAROLINA MEDEIROS ALCANTARA Técnica Judiciária ANA CAROLINA MEDEIROS ALCANTARA Intimação Técnica Judiciária Processo Nº RTOrd-0001292-17.2013.5.09.0122 Relator CLAUDIA MARA PEREIRA GIOPPO AUTOR JEFFERSON ALEXANDRE RUTHES ADVOGADO ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA(OAB: 44101) RÉU START-UP SOLUTION PROVIDER LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK(OAB: 30877) P