Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 24140 Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Votos Revisores Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acórdão Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2651 - MANOEL PEREIRA SUELO - MANOEL PEREIRA SUELO - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011526-58.2016.5.15.0131 Fundamentação AUTOR: IVALDO DIAS DA CONCEICAO e outros (2) Processo: 0011503-83.2014.5.15.0131 RÉU: EATON LTDA AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO DESPACHO RÉU: MANOEL PEREIRA SUELO - EPP

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Havendo remanescente, devolva-se. 4057 Juiz(íza) do Trabalho Decisão Tudo cumprido, ao arquivo, com as devidas cautelas. Em 4 de Abril de 2019 Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0011399-57.2015.5.15.0131 AUTOR ANTONIO CESAR MARCELINO ADVOGADO RICARDO ORTIZ DE CAMARGO(OAB: 91467/SP) RÉU BAGLEY DO BRASIL ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR(

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 AUTOR ADVOGADO JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO EDUARDO MOMENTE(OAB: 205133/SP) CELSO RIBEIRO PASSOS - ME RÉU 1553 Notificação Processo Nº RTOrd-0011757-85.2016.5.15.0131 AUTOR CARLOS EDUARDO ZANOTELO ADVOGADO SERGIO PAULO GERIM(OAB: 121371/SP) RÉU RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CANDIDO DA SILVA FILHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JU

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37920 RÉU RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA(OAB: 178037/SP) de fazer) ensejará inclusão da reclamada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A, §1.º, inciso I e RA/TST ADVOGADO 1.470/2011, art. 1.º, inciso I e § 4.º). Tendo em vista que a reclamada está ciente de seu débito a execução independerá de nov

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2036 Os casos que autorizam a interposição de embargos de declaração são expressamente previstos pela legislação processual, a qual PODER JUDICIÁRIO exige interpretação restrita. Nesse sentido, o referido instrumento JUSTIÇA DO TRABALHO jurídico somente pode ser utilizado quando a sentença foi obscura, PROCESSO: 0011757-85.2016.5.15.0131 contraditória ou omissa

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 22711 condenação o pagamento de reajustes salariais e reflexos, bem Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o como os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Custas em reversão pelos reclamantes, das quais são isentos Relatora. porque beneficiários da justiça gratuita. Votação

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO(OAB: 199293-D/SP) TANIA MOLINA FROTA(OAB: 215376/SP) L.T.D. ENGENHARIA LTDA. PEDRO WANDERLEY RONCATO(OAB: 107020/SP) MICHELY XAVIER SEVERIANO(OAB: 267716/SP) MUNICIPIO DE SALTO SAMUEL PLINIO DUARTE CHRISTOFOLETTI(OAB: 224048/SP) MONICA VENANCIO

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 19226 de insuficiência de recursos que justificou a concessão de Diante da sucumbência do autor, decido condená-lo no gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais pagamento de honorários ao advogado da 1ª reclamada, obrigações do beneficiário". arbitrados em 7% sobre o valor atualizado da causa, cuja (grifos acrescentados) exigibilidade de pagamento fic

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 ADVOGADO SERGIO PAULO GERIM(OAB: 121371/SP) 22712 O reclamante não se conforma com a procedência parcial do recurso da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EDUARDO ZANOTELO horas extras em parte do contrato de trabalho. Insiste o reclamante na existência de omissão no v. acórdão embargado, pois não se conforma com a