Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 22714 O acórdão é claro no tocante às razões para a procedência parcial do recurso da reclamada. O autor, a partir de 1º/7/2013, passou a possuir fidúcia especial a ponto de autorizar seu enquadramento do disposto no art. 62, II, da CLT. Além disso, passou a receber salário base superior em mais de 40% ao anteriormente recebido. A PROCESSO nº 0011757-85.2016.5.15.01

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 44594 processual ora apreciado. JUSTIÇA DO TRABALHO O que se verifica é a nítida intenção de prequestionamento do tema à luz dos argumentos invocados, sem prejuízo da reforma do julgado, tendo em vista que a insurgência ora analisada é feita em face do mérito da decisão proferida. O acórdão é claro no tocante às razões para a procedência

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 44596 EMBARGANTE: CARLOS EDUARDO ZANOTELO Se a parte não se conforma com a fundamentação e resultado do julgamento da ação deve exercer seu inconformismo por meio do remédio jurídico adequado, uma vez que os embargos de declaração não se prestam ao fim almejado. No mais, a adoção de tese explícita a respeito das matérias em questão satisfaz o pleito de preque

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 44591 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o CONCLUSÃO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. POSTO ISSO, decido CONHECER dos EMBARGOS DE Votação unânime. DECLARAÇÃO opostos, e NÃO OS P

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - VICTORIAS ADMINISTRACAO DE EVENTOS E HOTEIS LTDA - ME 2035 interesses entre as empresas, tornando dispensável a noção de administração por uma "empresa-mãe" para configuração do grupo econômico. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Observa-se, assim, que, com seus argumentos quer a embargante, na realidade, a reforma do julgado, uma vez que a discordância diz

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Posto isso, decide-se não conhecer dos embargos de THOMAS MALM declaração opostos por CARLOS EDUARDO ZANOTELO. Relator 19434 gcs Votos Revisores Sessão realizada em 03 de abril de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Composição: Relator Desembargador do Trabalho Thomas Malm Acórdão Desembargador do Trabal

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19432 VOTO Não conheço dos embargos de declaração, pois intempestivos. O v. acórdão embargado foi publicado no dia 9/3/2018, de modo Sessão realizada em 03 de abril de 2018. que o último dia do prazo para oposição de embargos de declaração foi 16/3/2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Os embargos foram pr

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 24139 lhes parcial provimento. Ao do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento pela supressão do intervalo intrajornada e horas extras daí decorrentes, no período anterior à 1º/7/2013, observados os parâmetros da fundamentação; e ao da reclamada para afastar a condenação ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada no período de 1º/7/2013 até o

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 24135 Inconformadas com a r. sentença de id dd05fba, cujo relatório PODER JUDICIÁRIO adoto, complementada em id dc2728e, que julgou parcialmente JUSTIÇA DO TRABALHO procedentes os pedidos da reclamação trabalhista, interpuseram as partes recurso ordinário, sendo o autor em id 13e202d e a reclamada em id bed2a7c. O autor pede a ampliação da condenação pela supr

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Dispositivo Acórdão Posto isso, decide-se conhecer dos recursos ordinários Sessão realizada em 05 de setembro de 2017. 24145 interpostos pelo reclamante CARLOS EDUARDO ZANOTELO e pela reclamada RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho LTDA. para, quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, dar- Claudinei