83 resultados encontrados para carlos emilio caveanha - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2008.61.83.009540-8 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ARNALDO BENEDITO ORSOLINI ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ADV : SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233447 JULIANA DA PAZ STABILE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00280 AC 2180591 0027146-11.2016.4.03.9999 SP 10043228720168260292 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ARMIRO PINTO DOS SANTOS ADV : SP11566
2008.61.83.009540-8 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ARNALDO BENEDITO ORSOLINI ADV : SP097980 MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER ADV : SP156854 VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233447 JULIANA DA PAZ STABILE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00280 AC 2180591 0027146-11.2016.4.03.9999 SP 10043228720168260292 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ARMIRO PINTO DOS SANTOS ADV : SP11566
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOAO MACHADO DA SILVA ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA COELHO HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00264-8 1 Vr MOGI GUACU/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DAL
APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : JOAO MACHADO DA SILVA ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELIANA COELHO HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00264-8 1 Vr MOGI GUACU/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 11 de julho de 2012. GISLAINE SILVA DAL
DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1650400 0002092-19.2011.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : WILSON ALVES ADV : MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LEA EMILE M JORGE DE SOUZA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1675406 0003002-85.2011.4.03.6106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELAT
DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1650400 0002092-19.2011.4.03.6119 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : WILSON ALVES ADV : MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : LEA EMILE M JORGE DE SOUZA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1675406 0003002-85.2011.4.03.6106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELAT
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 PROCESSO :0504176-92.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Mogi Guacu EXECTDA : Aloizio Carvalho de Souza - Me VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0504178-62.2013.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda do Municipio de Mogi Guacu EXECTDA : Carlos Eduardo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 EMBARGTE : Carlos Emilio Caveanha ADVOGADO : 182917/SP - Joao Batista Campos dos Reis EMBARGDO : Município de Mogi Guaçu VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0000884-49.2019.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cibele Aparecida Moraes Dias REQDO : Pag S/A Meios de Pagamento
EM MESA AC-SP 1625488 0015539-74.2011.4.03.9999(1000002276) INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : CARLOS EMILIO CAVEANHA ADV : ALEXANDRA DELFINO ORTIZ APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : GABRIELLA BARRETO PEREIRA ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, SENDO QUE A DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIA URSAIA RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO E O DESEMBARG
00108 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015539-74.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.015539-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL CARLOS EMILIO CAVEANHA ALEXANDRA DELFINO ORTIZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GABRIELLA BARRETO PEREIRA HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00227-6 3 Vr MOGI GUACU/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. DESAPOSENTAÇÃO. RENÚNCIA AO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CO