Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Processo Nº ROT-0011361-41.2021.5.15.0129 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DE ENERGIA ELETRICA DE CAMPINAS ADVOGADO CARLA REGINA CUNHA MOURA(OAB: 140573/SP) RECORRIDO SIND DOS TRAB NAS INDUSTRIAS DA ENERGIA ELETR SAO PAULO ADVOGADO FRANCISCO JOSE EMIDIO NARDIELLO(OAB: 23946/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator 1

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 3480 publicadas em audiência, nos termos da Súmula 197 do C.TST. Fica dispensado o uso de terno e gravata pelos Patronos das PODER JUDICIÁRIO partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico [email protected], para outras informações que se fizerem INTIMAÇÃO necessárias. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 9191 Apresentada a defesa e eventuais documentos, terá o(a) preclusão. reclamante o prazo sucessivo de dez dias para manifestação em Ressalvadas futuras resoluções, a audiência de instrução será réplica, independentemente de nova intimação. realizada por videoconferência de forma telepresencial,nos Sem prejuízo, desde já fica designada audiência de instr

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 AMPARO/SP, 17 de setembro de 2021. 9002 É o relatório, no essencial. MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO Juíza do Trabalho Substituta Decido. FUNDAMENTAÇÃO DA LEI 13.467/17 Processo Nº ATOrd-0011830-71.2019.5.15.0060 AUTOR CARLOS EVANDRO MOREIRA GOMES ADVOGADO DANIEL MORENO SOARES DA SILVA(OAB: 302743/SP) RÉU FERNANDEZ SOCIEDADE ANONIMA INDUSTRIA DE PAPEL ADVOGADO ER

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6755 ADVOGADO ERICK RENATO CRAVEIRO FONTANAZZO(OAB: 256704/SP) participar da audiência, de forma telepresencial, independentemente de intimação, conforme estabelecem os arts. Intimado(s)/Citado(s): 825 e 852-H, § 2º, da CLT, e sua oitiva observará a regra do art. - CARLOS EVANDRO MOREIRA GOMES 820 da CLT e, supletivamente, o disposto no art. 453, caput, e § 1º, d

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1376 1- Dos domingos e feriados em dobro A reclamada insurge-se contra a condenação ao pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados a partir de 01/01/2019, argumentando que nessa data passou a viger a convenção coletiva PROCESSO nº 0011830-71.2019.5.15.0060 (ROT) que reduziu a jornada de 44 para 40 horas semanais e estabeleceu R

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Advogado Jonata dos Santos(OAB: 305042SPD) 4059 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. Corrige-se o erro material do Termo de Audiência de fl. 30, para que conste as Custas Processuais, nos seguintes termos: ¿Custas, pelo(a) reclamante no importe de R$ 38,10, calculadas sobre R$ 1.905,00, dispensadas na forma da lei¿ e não como constou. Intimem-se as partes. Pená

Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 E NÃO O PROVER. Por se tratar de processo sujeito ao rito sumaríssimo, mantenho a r. sentença de origem pelos seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão de acórdão, nos termos do artigo 895, inciso IV, da CLT. Votação unânime. 389- 11ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1A (1404/2012), Acórdão nº 28603/2014-PATR Julgado em Proc

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU PAULA CRISTINA SILVA BRAZ(OAB: 301372/SP) LUCIANA LILIAN CALCAVARA(OAB: 155351/SP) BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA 7516 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DA SILVA - FERNANDO DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS EVANDRO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESTINATÁRIO: cca Processo: 0011297-51.2018.5

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6108 Embora no presente dissídio individual o valor não exceda quarenta vezes o salário mínimo vigente, não há como processá-lo pelo rito PODER JUDICIÁRIO sumaríssimo, tendo em vista que a reclamada (Município de JUSTIÇA DO TRABALHO Avanhandava - CNPJ 45.665.890/0001-99) é uma pessoa jurídica Fundamentação de direito público. rci Processo: 0010020-63.2019.5.15