Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Recorrido: Advogado(a) Citrosuco S.A. Agroindústria José Edgard da Cunha Bueno Filho (126504-SP-D - Prc.Fls.: 25)(OAB: 126504SPD) conhecer do recurso ordinário do reclamante para negar-lhe provimento. Votação unânime. 300- 9ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE ITATIBA (183/2012), Acórdão nº 57997/2014-PATR Processo Nº RO-0000183-62.2012.5.15.0145 Co

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 encontra-se disciplinado no §3º do art. 43 da Lei 8.212/91 e no art. 8993 Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: 276, §4º, do Decreto 3048/99 no sentido de que tal tributo seja calculado mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. SENTENÇA 198, observado o limite máximo de salário de contribuição. No que se refere ao imposto

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Numeração única : 000121877.2012.5.15.0009 RO - VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ 1A Desembargador do Trabalho LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO FMM - Engenharia Ltda. Marcos José de Moraes (122330-SP-D - Prc.Fls.: 64)(OAB: 122330SPD) José Carlos Campos Santos Rogério de Barros Correia Lopes (12

Judiciário ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Patricia Taliacollo Cerizza(OAB: 123082SPD) Fernando Castor da Cunha Mattos Giulio Taiacol Aleixo(OAB: 209093SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 1065, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Em face da transferência dos valores reservados junto à 25ª Vara Cìvel de São Paulo, converto referidos valores em penhora (depósito

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 6748 Portanto, fixo o valor bruto da execução, atualizado até 21/06/2021, 13.467/2017. conforme parcelas abaixo descritas: Ante a impossibilidade das partes de acessarem vários bancos de (+) Principal corrigido, com dedução de INSS R$ 46.970,51 dados públicos, protegidos por sigilo, e, ainda, a presunção de que Líquido do Reclamante R$ 46.970,51 a parte credor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 631 829 190 - 992.09.051802-0 (1269036/2-00) - Apelação - Guarulhos - Relator Rosa Maria de Andrade Nery - Apelante: Angela Maria Usignollo - Apelante: Albertina Usignollo - Apelado: Generalli do Brasil Companhia Nacional de Seguros Advogado: Pedro Roberto das Graças Santos - Advogado: Fabio João da Silva Soito 191 - 992.09.052403-8 (1

Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTOrd-0000243-30.2014.5.15.0124 RECLAMANTE ROSANGELA APARECIDA DE JESUS Advogado Alex Fabiano Druzian de Paula(OAB: 153928SPD) RECLAMADO Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos etc. Tendo em vista a convocação deste magistrado pelo E. TRT da 15ª Região, nos dias 9 e 10 de abril do corrente an

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 1) O patrono fica responsável pela intimação de seu constituinte, devendo indicar o atual endereço do mesmo em audiência, para retificação do cadastro (caso necessário). 2) Havendo pedido de perícia, deverão as partes apresentar rol de quesitos e assistente técnico em audiência, sob pena de preclusão. - Despacho Processo Nº RTSum-0000239-90.2014.5.15.0124 RECL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 811 Rodrigues Almeida - Advogado: Roberta Macedo Vironda - Advogado: Arnaldo José Pacífico - Advogado: Luiz Eduardo Boaventura Pacífico 101 - 0151508-43.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Orlando Pistoresi - Revisor Lino Machado - Apelante: Urbano Araújo de Moraes - Apelado: Odysséia de Ávila Gimenes - Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 988 9046437-39.2006.8.26.0000 (992.06.030920-1) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Andrade Neto, Revisor: Des.: Orlando Pistoresi - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - Apelado: Centro Educacional Mariliense S/c Ltda - Deram provimento em parte ao recurso, e julgaram improcedente a ação. V. U. - Advogado: Bruno Out