Judiciário ● 26/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Vicente de Paula Campos(OAB: 72269SPD) União - INSS Procuradoria-Geral Federal(OAB: ) Vanderlei Ganhado Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Nos termos da Súmula nº 150 do STF, a prescrição da execução dá-se no mesmo prazo previsto em lei para a ação cognitiva. Por sua vez, a Lei de Executivos Fiscais, aplicada subsidiaria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1954 EXEQTE : Lucilene Pansonato Cazula Me ADVOGADO : 311486/SP - Juliana Vieira Costa EXECTDA : Jania Alves Primo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002079-91.2013.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Solange Reple Teixeira ADVOGADO : 66276/SP - Fernando Rosa REQDO : FAZENDA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 1323 - ADRIANA MEIRELLES (OAB: 192223/SP) - Rodrigo de Moraes Canelas - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0075732-12.2008.8.26.0000/50000 (992.08.075732-3/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Osmar Costa da Silva - Embargado: Sergio Cicero Siqueira - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra r

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esclareça o advogado da parte autora o teor da petição anexada em 08/02/2021 (evento 62/63), uma vez que o cálculo dos valores atrasados a serem pagos em razão da condenação já foi juntado pela contadoria do juízo em 16/10/2020 (evento 58), havendo as partes sido intimadas para manifestação, conforme certificado nos autos (evento 60/61). Prazo: 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, providencie a secretaria a expedição de ofício requisitório. 5001678-40.2019.4.03.6123 - 1ª VARA G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 638 Carlos Evandro Moreira - Apelado: Fabiano José Moreira - Apelado: Flavio Henrique Moreira - Apelado: Graziele Karina Moreira da Rocha - Apelado: Raimundo Peixoto da Silva - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO DE FLS. 160/166 E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. - Advogado: Arnaldo Conceição Júnior - Advogado:

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 9001 a contar do ajuizamento da ação até a citação no processo de sentença, observados os juros moratórios de 1% ao mês, não conhecimento (Decisão de 18.12.20 do Tribunal Pleno do C. STF capitalizados, nos termos do art. 883 da CLT, aplicados pro rata die, nos autos das ADCs 58 e 59 e Adis 5867 e 6021). a contar do ajuizamento da ação até a citação no pr

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 9009 Nesse sentido, o Juízo determinou que enquanto não apreciado Marco Aurélio, que não modulavam os efeitos da decisão. Impedido definitivamente pelo STF a questão deveria ser aplicado o índice o Ministro Luiz Fux (Presidente). Presidiu o julgamento a Ministra oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (Taxa Rosa Weber (Vice-Presidente). Plená

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 934 584 Junior (OAB: 84138SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 9034506-15.2001.8.26.0000 (992.01.033406-7) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Antonio Januário de Almeida - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) resposta ao agravo em recu

Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1784/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2015 259 de 0,21% do imóvel nos Autos de RT n.º 00.230-1999-124-15-00-5, 01 (uma) copa, 01 (uma) sala de jantar, 01 (uma) sala para TV, 01 em favor de José Antônio de Oliveira; Penhora de 0,43% do imóvel (uma) sala de visitas, 02 (dois) banheiros, 01 (um) depósito e 01 nos Autos de RT n.º 00.282-1999-124-15-00-9, em favor de Adilson (uma) varanda. Imóvel cadastrado na

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 ALAN CEZAR RUNHO Juiz Titular de Vara do Trabalho - À Reclamada: COMPARECER À AGÊNCIA LOCAL DO BANCO DO BRASIL S.A. PARA LEVANTAR GUIA DE RETIRADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2012. Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-129200-30.2006.5.15.0124 Processo Nº RTOrd[rt]-1292/2006-124-15-00.8 RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE