Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 3131 Processo 0005060-75.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - VANDERSON DUARTE DA SILVA - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: GLEYSE DA SILVA MELO (OAB 259708/SP) Processo 0005388-57.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - LUCAS G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1235 Processo 0007334-35.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Edenilson Junior Bernardino dos Santos - 1) Compulsando os autos verifica-se a ocorrência de equívoco na decisão de fls.189/191 que homologou a falta grave cometida em 22/03/2022. Assim, declaro a decisão para constar o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 3648 - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP) Processo 0007889-97.2018.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Luan da Silva de Paula - Vistos. Cumpra-se decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Habeas Corpus nº 000300076.2021.8.26.0000, que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2860 Defesa sobre a decisão retro. - ADV: MARCIO NUNES DA SILVA (OAB 322201/SP) Processo 0006630-80.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FLÁVIO DE JESUS RUFINO - 1. Seguem as informações em 03 (três) laudas. Providencie a z. Serventia o envio, com cópias mencionadas. Cumpra-se, com urgência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6337 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vitor Rogerio Pereira Malagó - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram provimento ao recurso, para reconhecer a prática de falta disciplinar de natureza

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital IP-Flagr. : 1099/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : CARLOS FELIPE SILVA PEREIRA ADVOGADO : 402495/SP - Hudson Lucio Ferreira VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1521704-24.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2258940/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RICHARD CESAR PEDRO VARA: 6ª VARA CRIMINAL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 3406 termos da Resolução CNJ 404/2021. Caso haja feito desta natureza já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento. Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2778 - Ante o local de prisão de MILTON MODESTO DE OLIVEIRA, CPF: 273.465.098-38, MTR: 1233609, RG: 19.632.151, RJI: 203723519-21, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3629 (fls. 204/206) e considerando que a prática de falta grave acarreta a interrupção do prazo do lapso para progressão de regime e impedimento de concessão de benefícios durante o prazo de reabilitação da conduta, requisite-se cópia da sindicância instaurada para apurar suposta falta disciplinar prati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 4057 RELAÇÃO Nº 0401/2022 Processo 0000214-78.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - D.G. - Homologo o cálculo de penas de DANIEL GOMES, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como