Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 5 PROCESSO : 0017759-14.2016.403.6105 PROT: 08/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: ROGERIO TORRES MARTINS - ME VARA : 3 PROCESSO : 0017760-96.2016.403.6105 PROT: 08/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: FERNANDO VAQUEIRO FERREIRA FILHO VARA : 3 PROCESSO : 0017761-81.2016.403.6105 PROT: 08/09/2016 CLASSE : 00099 - EX

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Advogado Exequente Executado Executado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região GUSTAVO HITZSCHKY JR.(OAB: 17561/CE) MARIA DE JESUS PEREIRA SOARES BASA BANCO DA AMAZONIA S/A CAPAF CAIXA PREV.FUNC.BANCO DA AMAZONIA S/A ZULENE BRUNO MACHADO(OAB: 2921/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BASA BANCO DA AMAZONIA S/A - CAPAF CAIXA PREV.FUNC.BANCO DA AMAZONIA S/A Ao advogado do reclamado. Fica V.Sa. notificado(a) do despach

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho 2135 Dr. Enzo Sciannelli(OAB: 98327-A/SP) eficácia "erga omnes" e efeito vinculante, tese acerca da Intimado(s)/Citado(s): impossibilidade de responsabilização subsidiária automática da - AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - ESPÓLIO de AMARO DANTAS DE SOUZA Administração Pública, salvo quando demonstrada sua conduta omissiva ou comissiva. 3. Quanto à questão do ôn

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340-A/DF) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): Recorrido(s) Procurador Recorrido(s) Advogada - BANCO BRADESCO S.A. - JOSÉ CARLOS HORNUNG Orgão Judicante - 2ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento aos embargos de Recorrido(s) Advogado declaração. EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI 13.467/2017. Advogado 197

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 370 ADVOGADO §2, do RAFAELA MARIA REIS MATOS(OAB: 27470/CE) KARLA MARIA DE ARAUJO TORRES - ME RAFAELA MARIA REIS MATOS(OAB: 27470/CE) art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, RECLAMADO suportar as consequência previstas em lei. ADVOGADO A Intimado(s)/Citado(s): parte deverá observar as leg

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Intimem-se as partes e a União. Cumpra-se após o trânsito em 5137 SAO PAULO, 26.09.2018 julgado. NADA MAIS. WIVIANE MATIAZZO DESPACHO SAO PAULO,26 de Setembro de 2018 ALEXANDRE KNORST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Vistos, etc Rejeito a impugnação da reclamada pelos próprios fundamentos lançados no despacho que determinou o recolhimento da contribuição prev

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2154/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - CARLOS EDUARDO BANDEIRA DE MELLO - COBAME CONSTRUTORA BANDEIRA DE MELLO LTDA - EDVANDO BATISTA SAMPAIO - MARCOS HENRIQUE BANDEIRA DE MELLO Ao(s) advogado(s) das partes. Fica(m) V.Sª(s). notificado(a)(s) para ciência da CONVERSÃO DO PROCESSO FÍSICO PARA O MEIO ELTRÔNICO e que: I - o número do processo foi mantido; II - a partir da conversão, todas as petições deverã

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 510 O(A) reclamado(a), quando da audiência INICIAL, deverá Intimado(s)/Citado(s): - JAQUELINE RAFAELLA FERNANDES OLIVEIRA apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Os identificadores da petição inicial e dema

Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Réu Réu Fabiano de Souza Netto Griziela Rebeque Pereira Autor Advogado Processo: 0178100-40.2008.5.01.0261 - RTSum Aut: Maria Bibiana da Graça Soares de Oliveira [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] Réu: Colégio e Cursos Galileu Ltda. [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)], Réu: Adriana Pimentel de Almeida, Réu: Fabiano de Souza Netto

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0001663-24.2003.403.6122 (2003.61.22.001663-1) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : SERAFIM GARCIA LOPES Advogado : SP110707 - JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado : SP080170 - OSMAR MASSARI FILHO Vara..... : 1ª vara Processso : 0001666-76.2003.403.6122 (2003.61.22.001666-7) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : LUZIO PINTO Advogado : SP110707 - JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA Reu...... : INSTITUTO NA