105 resultados encontrados para carlos felix de lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 524 Processo 0000200-12.2014.8.26.0553 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Antonio Mendes da Rocha Neto - - Isabela Cristina da Rocha - - Larissa Aparecida da Rocha - Fls. 36: reitere-se ofício copiado a fls. 30, instruindo-o com os documentos acostados a fls. 37/43, solicitando informações efetivas a
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 477 DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo 51 do Código Penal, e no artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, contra o(a) executado(a) Alex Sandro Ribeiro da Silva. Alega o autor que o(a) executado(a) foi condenado(a) à pena de 11 dias-multa, em decorrência da prática
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2230 SUZANO X KAZUICHI YAMANE - A matéria argüida em sede de execução é típica de embargos, para os quais haverá o executado de oferecer bens à penhora. Com efeito, não se alegou falta de qualquer das condições da ação ou dos pressupostos processuais. Arquivem-se. Suzano, d.s., - - ADV ELAINE DOS S
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2181 anterior. No entanto, havia uma divergência em determinar qual a data-base deveria ser utilizada quando há a necessidade da realização do exame criminológico para análise do requisito subjetivo do sentenciado. Com o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas pelo TJSP (Tema 28) em 7.1
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1238 499 (fls. 13/32) e oportunamente quesitos (fls. 36). Ao autor foram concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita e indeferida a antecipação de tutela, determinando realização de perícia médica, sendo apresentados quesitos pelo Juízo (fls. 32/33). Citação pessoal a fls. 34. Contestação a f
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3181 provará a inocência durante a instrução.Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 22/02/2017 às 16:30 horas. Expeça-se todo o necessário. As testemunhas que residem nas comarcas próximas deverão ser intimadas para comparecere
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 873 1708 e tal fato certamente foi considerado na aceitação, não podendo ser surpreendida com a alteração nas condições do negócio cujo equilíbrio deve ser mantido. Foram impostas à concessionária várias obrigações como a universalização e a modernização da rede não podendo o contrato ser analisado de
12 - Ano XCVI • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0442491-6/2019. NOME MARIA BERNADETE ALVES PEREIRA MARCIA CHAVES NEVES SILVA GRE METROPOLITANA NORTE – PROCESSO Nº 0425052-0/2019. MAT. 133.719-0 124.705-0 MESES 03 04 INICIO 10/06/2019 25/06/2019 DECÊNIO 3º 2º GRE RECIFE NORTE – PROCESSO Nº 0431957-2/2019. NOME ENEIDE DE SOUZA PIZZA MAT. 140.655-8 MESES 03 INICIO 12/04/2019 DECÊNIO 3º MAT. 239.556-8 154.98
4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de janeiro de 2015 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 21.01.2015. FAZENDA ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67 Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PROCESSO 0526780-1/2014 0404373-3/2015 0404377-7/2015 0553787-8/2014 0533739-3/2014 0402579-0/2015 NOME SUELY MARINHO FERREIRA MAGALY CAVALCANTI DE MENDONÇA MAGALY CAVALCANTI DE
Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GRE MATA SUL - PALMARES - SEI 0459233-8/2019 1400003022003562/2019-41 NOME MAT. MESES INICIO DECÊNIO ADJANE MARIA BARRETO TENÓRIO 161.090-2 02 01/09/2019 2º ANA SOLANGE VASCONCELOS GAMA 160.819-3 01 02/09/2019 2º ANA LÚCIA MARQUES DA SILVA 161.099-6 02 23/09/2019 1º ANA VALQUIRIA CARDOSO FARIAS 161.106-2 02 02/09/2019 2º ANA MARIA DE ARAÚJO MENEZES 164.185-9 01 01/10/2