Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3245 Nagao (OAB: 57789/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0001054-93.2015.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Jose Antonio de Assis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edney Alves Siqueira (OAB: 199961/SP

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 578 reclamante, Sr., LUIZ CARLOS FELIX DE LIMA: "(...) que animosidade nas relações interpessoais, sem a comprovação de trabalhou para a reclamada de 2013 até 2015; que depois voltou a efetivo abalo psicológico, não se mostra como motivo suficiente trabalhar na reclamada de 2017 até julho de 2019; que trabalhou para a imputação, à ré, do dever de indenizar. Por

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 571 obreiro o ônus de provar a prestação de labor em regime à jornada extraordinária, por se tratar de fatos constitutivos de seu extraordinário (art. 818 da CLT c/c art. 373, I, do CPC). Destaco direito, nos termos previstos nos artigos 818 da CLT e 373, I, do que, conforme já analisado neste julgado, o contrato de trabalho em NCPC. Na hipótese, confrontando em se

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 569 prejuízo ao autor, que é a parte que detém o ônus probatório dos requisitos previstos nos arts. 186 e 927 do CC, impondo-se a fatos articulados na inicial (art. 818, I, CLT). Ademais, a situação de rejeição da pretensão em relevo. Com tais fundamentos, julgo pandemia narrada pelo reclamante se tornou dificuldade concreta improcedente o pedido de 'Indenizaçã

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 579 extras decorrentes do intervalo intrajornada suprimido com adicional loja em que o autor prestou seus serviços. Por se tratar de fato de 50% e reflexos. Em sede de defesa, a reclamada/empregadora impeditivo do direito autoral (arts. 818, II, CLT, e 373, II, CPC), deve negou a sujeição à jornada extraordinária, asseverando que o a parte ré comprovar o alegado. Das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1026 vítima? 4º) O jurado absolve o réu? 5º) O réu agiu impelido por motivo de relevante valor moral, decorrente de estupro anterior praticado pela vítima contra a filha do acusado? 6º) O réu agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida à injusta provocação da vítima? 7º) O réu agiu por

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1179 23 alegando em síntese: Desde já fixo honorários advocatícios no montante de 5% do valor devido.Cite-se o devedor, por mandado, nos termos do artigo 732 do CPC, com a nova redação dada pela Lei n. 11.232/05, a pagar o valor devido no prazo de quinze dias, sob pena da incidência da multa de dez por cento prevista no artigo 475-J do mesmo dip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 616 SANTO ANASTÁCIO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA HIROMI NIHY SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0415/2020 Processo 0000009-60.1997.8.26.0553 (553.01.1997.000009) - Execução de Título Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 700 dado que houve resposta ao ofício de fls. 241. Int. - ADV: FERNANDA MIYASAKI LIMA (OAB 227801/SP), TAMIKO YAMASAKI MIYASAKI (OAB 251688/SP) Processo 3002323-63.2013.8.26.0553 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Sandro Banco do Brasil S/A - Vistos, Diante do falecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 914 efeitos, a conta de liquidação apresentada pelo instituto requerido. Tendo em vista que a apresentação da conta de liquidação pelo requerido e a concordância do(a) autor(a) implicam em ato incompatível com a vontade de recorrer, determino que desde logo se certifique a não interposição de agravo de