Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(rnc) Subseção Judiciária de Ourinhos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001260-96.2019.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE:ALEXANDRE CEZAR FLORIO - SP225384 EXECUTADO: MARIA DO CARMO TUCUNDUVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 12/2008 e Portaria n. 16/2008 deste juízo, modificadas pela Portaria n. 37/2009, "Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Januario Tonon VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500593-36.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Divina Aparecida de Oliveira Moreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500594-21.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia EXECTDA : Nelson Ferreira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500493-69.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia EXECT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Trata-se de ação ajuizada por LOURIVAL OSHIKAWA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual objetiva a concessão de benefício previdenciário. A parte autora conferiu à demanda o importe de R$ 48.833,00 (quarenta e oito mil e oitocentos e trinta e três reais – Id 26923541 - Pág. 8), inferior a 60 (sessenta) salários mínimos. Ressalte-se que eventual complexidade da causa, por si só, não modifica a competência fixada, assim como a necessidade de produ�

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001258-62.2020.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ATUALIZAÇÃO DE CONTA RECTE: JOSE MANOEL GONÇALVES ADVOGADO(A): SP284154 - FERNANDO SANDOVAL DE ANDRADE MIRANDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal UILTON REINA CECATO SÚMULA: Mantém a sentença PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDO : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002440-91.2020.8.26.0408 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamento S/A ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO :

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) REQDO: ALUIZIO SILVA DE SA ADVOGADO: SP340493 - ROGERIO DA SILVA DO NASCIMENTO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001234-13.2020.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 87 Tribunal Pleno Precat 0020130-XX.2023.5.15.0000 Assessoria de Precatórios Tribunal Pleno RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO Assessoria de Precatórios LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERENTE - DENISE MATIAS DE ASSIS LIMA REQUERENTE - LEANDRO COLLACO MARQUES REQUERENTE - FERNANDO DE SOUZA GALVAO ADVOGADO - JOSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ROBERTO DIAS DO NASCIMENTO ADV. SP197261 - FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO e ADV. SP395381 - CIRO NEY DOS SANTOS RODRIGUES RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 30/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0178 PROCESSO: 0001278-59.2020.4.03.6323 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: CARLOS FERNANDES GUIDIO ADV. SP200361 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 08/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0179 PROCESSO: 0001322-63.2020.4.03.6328 RECTE: R

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP321235 - SARA ROCHA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLÉCIO BRASCHI DATA DISTRIB: 10/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0123 PROCESSO: 0001222-14.2019.4.03.6306 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): SP162878-EDSON GRACEFFI BLANCO RCTE/RCD: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): SP354815-CAMILA LAZARETI PONCIANO DA SILVA RCTE/RCD: GR SERVIÇOS E ALIMENTA