Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 55426 GAB/WA/jcsb Nº40/2020, devendo o Dr. Marco Antonio dos Santos - OAB/SP Petição da reclamada: pagamento do ofício requisitório de pequeno nº200.361 - CPF Nº096.213.498-85, dirigir-se-á à Agência 0218-6 valor referente aos honorários. Libere-se ao patrono o valor do Banco do Brasil de Santa Cruz do Rio Pardo, para levantar a devido. importância de R$1.3

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 7939 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Intimem-se. Defiro honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da Santa Cruz do Rio Pardo, 30 de agosto de 2018. reclamante, no importe de 10% do valor líquido a ser apurado em fase de liquidação, observados os critérios descritos no disposto no art. 791-A, § 2º, da CLT. Renato Clemente Pereira APLICAÇÃO DO IPCA-E Juiz do Tra

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 - CARLOS FERNANDES GUIDIO - MUNICIPIO DE IPAUSSU 6416 O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Regular a representação. Dispensado o preparo Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004659-27.2009.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: OSCAR YAMAGUTI Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS DIAS DA SILVA - SP165372 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ante a opção formulada pela parte autora (ID 40784758), intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a implant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 214 de agosto de 2018, às 15:00h para realização da sessão conciliatória. - ADV: CAMILA NOGUEIRA MASTEGUIM (OAB 304553/ SP) Processo 1000841-42.2016.8.26.0252/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Redondo & Cruz Ltda. Me. - Vistos. Pag. 66: o bem indicado à penhora é o mesmo da diligência anterior q

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2652/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ESTRE SPI AMBIENTAL SA GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ALESSANDRO HENRIQUE GONCALVES MIGUEL - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - ESTRE SPI AMBIENTAL SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CRAVINHOS Processo Nº RO-0010564-50.2017.5.15.0050 Complemento Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 200 Processo 1001114-50.2018.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ricardo Herike Pinto 33916658824 - Vistos. O valor apontado na inicial (R$ 195,80) é divergente do documento que embasa o pedido condenatório (no valor de R$ 163,30). Assim, EMENDE a parte autora sua petição inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 314 legais, inclusive as do artigo 774, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil. Fica autorizado ao Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência a requisição de REFORÇO POLICIAL, se necessário, neste caso lavrando-se de tudo auto circunstanciado. Intime-se. - ADV: LEANDR

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo interposição de recurso (desde que tempestivo, fica recebido no duplo efeito), intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos a uma das C. Turmas Recursais de São Paulo, com as nossas homenagens e mediante as anotações de praxe. Transitada em julgado, intime-se o INSS (via PFE-Ourinhos) para, em 30 dias, apresentar nos autos o cálculo das parcelas atrasadas (entre a DIB e a DIP, com os acré

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

celetista para estatutário, como o versado na presente demanda, in verbis: ADMINISTRATIVO. FGTS. SERVIDOR PÚBLICO. MUDANÇA DE REGIME. LEVANTAMENTO DO SALDO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. Na hipótese de mudança de seu regime de trabalho, de celetista para estatutário, assiste ao servidor público direito ao saque do saldo de sua conta do FGTS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Juízes da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência, por unanimidade, em co