Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2512 Câmara Criminal Habeas Corpus 0800243-79.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : José de Souza Vilaça Neto Impetrante : Macsuel da Silva Menezes Paciente : Julio Cesar Lourenço da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas C

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2512 Câmara Criminal Habeas Corpus 0800243-79.2020.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : José de Souza Vilaça Neto Impetrante : Macsuel da Silva Menezes Paciente : Julio Cesar Lourenço da Silva Impetrado : Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Capital Sorteio Câmara Criminal Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 CF : 2135905/2018 - Viradouro AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDRE FERNANDES BALIEIRO ADVOGADO : 405537/SP - Murilo Aparecido Saranso Rosa VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500965-34.2018.8.26.0660 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5021646/2018 - Viradouro AUTOR : J.P. INFRATOR : C.D.S.F. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora (fl.32) em face do despacho de fls. 31/31-v que declina a competência para o processamento da ação ao Juízado Especial Federal, em razão do valor dado à causa. Aduz a parte que, a despeito do valor atribuído à causa, a matéria em litígio - declaração de inexistência de relação jurídico tributária e repetição de indébito concernente à taxa de foro e laudêmio - é exceção à competência do Juizado Especial Fe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

essa parte.3 - DISPOSITIVO.Pelo exposto:i) JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 267, IV, do CPC, em relação ao pedido de concessão de auxílio-doença, por estar o autor em gozo de benefício desde 29/06/11;ii) julgo improcedente o pedido na parte relativa ao período de 10/02/2011 a 28/06/2011, com fulcro no artigo 269, I, do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela autora (fl.32) em face do despacho de fls. 31/31-v que declina a competência para o processamento da ação ao Juízado Especial Federal, em razão do valor dado à causa. Aduz a parte que, a despeito do valor atribuído à causa, a matéria em litígio - declaração de inexistência de relação jurídico tributária e repetição de indébito concernente à taxa de foro e laudêmio - é exceção à competência do Juizado Especial Fe

Caderno 2 - Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1136 1223 EDITAL DE INTERDIÇÃO A Dra.Valeska Alves Alencar Rolim, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo foi decretada a interdição de CARLOS FERNANDO DE LIMA. O conjunto das provas testemunhal e pe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1060 43 Público, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de dezembro de 2013 às 15:30 horas. Intimações necessárias. Maceió(AL), 21 de novembro de 2013. Maysa Cesário Bezerra Juiz(a) de Direito Everilda Brandão Guilhermino (OAB 6008/AL) Thiene de Araújo Tenório TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1532 96 DESPACHO Vista à douta Procuradoria Geral de Justiça. Maceió, 15 de dezembro de 2015 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Habeas Corpus n.º 0804681-27.2015.8.02.0000 Roubo Majorado Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Paciente: Carlos Fernando de Lima Imp/Defensora: Josicleia Lima Moreira Impetrado: Jui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1412 89 chegue ao conhecimento de todos e ignorância no futuro não possam alegar, é expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, e afixado em local próprio da 28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude, pelo prazo de vinte (20) dias. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Capital do Estado