Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 804 ao(à) autor(a) para manifestar-se sobre a contestação, o laudo e outras provas que deseja produzir em 15 dias. 6. Cumpridos todos os itens anteriores, conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), BENEDICTO DIRCEU MASCARENHAS NETTO (OAB 255487/SP) Processo 1007941-25.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 847 concessionárias de serviço público (água, energia elétrica etc.) e eventual condomínio ao qual pertença (taxas de condomínio), sobre a existências de dívidas que pesam sobre o bem, informando e comprovando nos autos, tudo de conformidade com a decisão de fls. 72/73. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1065 a atividade profissional tomada como base para a aferição da capacidade/incapacidade), ou se trata de apenas uma limitação funcional naturalmente esperada dentro da média da população na mesma faixa etária? Em caso de diagnóstico de incapacidade temporária, quais os achados clínicos, físicos e exames

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 847 concessionárias de serviço público (água, energia elétrica etc.) e eventual condomínio ao qual pertença (taxas de condomínio), sobre a existências de dívidas que pesam sobre o bem, informando e comprovando nos autos, tudo de conformidade com a decisão de fls. 72/73. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 851 penhora que vier a ser efetivada, nos termos do art. 841 do NCPC (pelo DJE, caso possua advogado constituído ou nomeado nos autos; por carta com AR dirigida ao último endereço por ela fornecido ou em que foi encontrada nos autos, caso esteja representada pela Defensoria Pública ou não possua advogado consti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 671 de Oliveira Batista - Rocha e Souza Vale Comercio de Veiculos - Vistos.1. O juízo não tem competência para anular multas de trânsito, que sequer foram identificadas a contento e nem para determinar providências em face da CIRETRAN, órgão da Fazenda do Estado, já que há em Jacareí a Vara da Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 693 e 45 minutos, que será realizada neste Juizado Especial Cível, sito na Rua Capitão João José de Macedo, 478, térreo, Centro, Jacareí-SP, da qual fica INTIMADA A PARTE RÉ de que deverá comparecer, sob pena de revelia. Na audiência de conciliação não serão ouvidas testemunhas. CERTIFICO, mais, haver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1632 da legalidade e da vinculação ao edital (Precedentes). 2. Embora regulados em legislação específica (Lei 9.610/98), os direitos autorais decorrem, em seus aspectos moral e patrimonial, respectivamente, dos direitos da personalidade e da propriedade, ambos consagrados no Direito Civil. 3. Se o edital prev

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2084 505 OLIVEIRA ÂNGELO, JOÃO LUIZ BATISTA DA SILVA (OAB 8986/AL), RONALD WANDERLEY ARANDA DE MELLO (OAB 8829/AL), ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508/AL), THIAGO HENRIQUE BARBOSA LAURENTINO (OAB 10431/AL), MAURICIO DOS SANTOS (OAB 10156/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OA

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de agosto de 2015 DESPACHO Nº 2013.01.1.136527-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: A3 INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. Adv(s).: DF020724 - Hugo Moraes Pereira de Lucena. R: CR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Intimese o exequente a declinar o endereço do executado para fins de sua regularização da representação processual , no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nã