Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 Nº 8486-9/12 - Revisao de Contrato - A: CELIA CRISTINA NASCIMENTO FERRAZ. Adv(s).: DF017616 - VALERIA JACOME COSTA. R: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Com fundamento na Portaria nº 01/2012 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada, na pessoa de seu patrono, via DJE, a efetuar em 48 (quarenta e oito) horas o pagamento das custas finais, conforme planilha

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Lei 1.060/50). Ocorre que esta declaração não estabelece uma presunção absoluta, mas relativa. Assim, cabe ao Juiz analisar, pelas condições pessoais, como profissão (Resp 57.531-RS, Relator Ministro Vicente Cernicchiaro), local de residência ou outras, se, de fato, estão reunidos os requisitos legais para a concessão do benefício (art. 2º da Lei referida). Além disso, a Constituição �

Caderno único ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de abril de 2016 do CPC, e da Portaria n. 1, 19.3.2015 - disponibilizada no DJ-e de 8.4.2015, fl.696/697 -, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA a providenciar a retirada do alvará de levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 18/04/2016 às 17h38. . Nº 2015.01.1.050406-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Adv(s).: DF010695 - Rita de Cassia Nasci

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 ISSO POSTO nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) em favor da requerente, a título de reparação por danos morais, montante a ser acrescido de juros moratórios e correção monetária a partir da sentença. Condeno o réu excluir o nome da autora dos cadastros de devedores com rel

Caderno único ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de outubro de 2011 medidas constritivas cabíveis (penhora - de bem que pode ser penhorável e precisamente indicado, BACENJUD, RENAJUD), ficando desde já o(s) credor(es) intimado(s) de que o feito será imediatamente arquivado (Art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95) na hipótese de frustração das diligências, sem prejuízo de requerer(em) o desarquivamento e prosseguimento da execução, uma vez comprovada cabalmente a ex

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 224 para evitar novos delitos. Nesse sentido, eis o posicionamento dos Tribunais de Justiça: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTADA. MANIFESTA PROBABILIDADE DE PERSEVERANÇA NO COMPORTAMENTO DELITUOSO. CONSTRIÇÃO NECESSÁRIA PARA GARATIR A ORDEM PÚBLICA. EXCES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2423 233 medida segregacional decretada às fls. 579/603, temos pela manutenção da prisão decretada nos autos. Pelo exposto, MANTEMOS a prisão preventiva em desfavor de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, com fulcro no art. 312 do Código de Processo Penal, com o escopo de garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal. Op

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2910 148 Cabeça” é acusado de participar de um crime de homicídio há três dias, próximo ao mercadinho “Alimentos e do Abrigo Frei José” no bairro Village Campestre cuja vítima se trata de Edson da Conceição (Processo 0703365-55.2021.8.02.0001). No termo de declaração de José Quitério de Farias, Vulgo “Teo”, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 176 hemodiálise semana no HCor e serviços de home care, nos termos da recomendação médica. Cumpra-se em 10 (dez) dias, sob pena de aplicação de multa-diária no valor de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 533 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 1001924-36.2021.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Arcílio Bego Pereira - - Walter Vilela Muller - - Harley Loureiro dos Santos - - Gilson Ga