Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2365 2)fase judicial: incidência dataxa referencial do Sistema Especial A executada se manifesta. de Liquidação e Custódia – SELIC, a partir do ajuizamento da É o relatório. ação,taxa quenão pode ser cumulada com a aplicação de outros 1 – ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA: índices de atualização monetária,cumulação que representariabis O exequente requer a

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 Wasgen do polo passivo, determino a liberação da restrição que recaiu sobre veículo de sua propriedade, de placa CCP-2854 (fl. 508). 2. Homologo o acordo da fl. 661, entre o autor e o executado Jair Vieira do Nascimento. 3. Custas de R$ 228,34 e honorários periciais de R$ 134,20, proporcionais ao valor do acordo, pelo executado Jair Vieira do Nascimento, que deverão ser pa

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 2787 ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) WECO SA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTO TERMO MECANICO ALEXANDRA NOSS PACHECO(OAB: 46802/RS) CARLOS FRANCISCO COMERLATO(OAB: 18112/RS) EWERTON RENATO KONKEWICZ Supremo Tribunal Federal decidiu com efeito vinculante no julgamento da ADI 4357 que a TR - Taxa Referencial - não serve RÉU como índice de correção monetária, e embor

Judiciário ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1569/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 450 recolhimentos. Prazo: 5 dias. Processo Nº 0140000-17.1997.5.04.0811 Processo Nº 1400/1997 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ JOAO PLINIO RODRIGUES BARBOSA (Sucessão de) Adriano Sperb Rubin(OAB: 29866RS) Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D e outros (4) retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara.

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 7248 1. Edson Morais Garcez (RS - 6331) MIcron; Id c40396, Klabin; Id 3aa89e6, Teikon) e as notas fiscais 1. CLAUDIO ROBERTO DE MORAIS GARCEZ (RS - 28340) juntadas pela quarta ré, emitidas desde 02/10/2013 a 27/04/2016, Id 1. CARLOS FRANCISCO COMERLATO (RS - 18112) 415e6ef, corroboram a assertiva de que as rés se beneficiaram do 1. CRISTINA KRAUSE (RS - 46058) traba

Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1610/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 SUSCITADO SUSCITADO Advogado SUSCITADO Advogado SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO Advogado Advogado Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Cachoeira do Sul - SNMETEL Sindicato das Indústrias MetalMecânica e Eletro-Eletrônicas de Canoas e de Nova Santa Rita SIMECAN Marco Antonio Aparecido de Lima(OAB: 11820RS) S

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Complemento Autor Réu Advogado 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ Pedro Sores Filho Dispomaq Dispositivos e Máquinas Ltda. e outros (5) Gilberto Stürmer(OAB: 28695RS) Advogado 370 Fernando Schiafino Souto(OAB: 34738RS) Fica V.Sa. notificado da sentença. Folhas: 942. Processo Nº 0133800-03.2006.5.04.0512 Processo Nº 01338/2006-512-04-00.1 Fica V.Sa. notificado a reti

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO (SESSÃO DO DIA 10/7/2014) Pela presente, fica V.Sa. intimado(a) de que foi proferido ACÓRDÃO no processo nº 0021187-32.2013.5.04.0791, cujo teor poderá ser acessado pelo site: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. Acórdão DEJT Processo Nº RO-0021255-85.2013.5.04.0401 Relator RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA RECORRENTE ELIETE ORTH RZEZNI

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 SUSCITADO Advogado SUSCITADO Advogado SUSCITADO Advogado SUSCITADO SUSCITADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul Lindomar dos Santos(OAB: 23829RS) Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado do Rio Grande do Sul Marco Antonio Aparecido de Lima(OAB: 11820RS) Sindicato da Indústria de Olaria e de Cerâmica Para Construção no Estad

Judiciário ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1584/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado RECORRIDO Advogado Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT Horácio Pinto Lucena(OAB: 46520RS) Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D Horácio Pinto Lucena(OAB: 46520RS) Companhia Estadual de Energia Elétrica Participações - CEEE-PAR Horácio Pinto Luce