Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 [SEEX] "Vistos e etc. Liminarmente, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de revista interposto pela parte para atacar a decisão, que a caracteriza como litigante de má-fé, por configurar erro grosseiro, e nem poderia ser recebido como agravo de petição, até porque emergente de despacho interlocutório e, como tal,

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2913/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Lei nº 13.467/2017. A reapreciação, em sede de instância extraordinária, do montante arbitrado para a indenização de danos morais depende da demonstração do caráter exorbitante ou irrisório do valor fixado, o que não ocorreu no caso concreto. Intacto, pois, o dispositivo legal invocado. Mantém-se, portanto, o despacho negativo de admissibilidade, cujos fundamentos passam a faz

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 de Calçados Ltda. e outros (11), reclamada. Caso não pague nem garanta a execução, no prazo supra, será procedida a penhora e avaliação em tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida. Valor atualizado até a data de 04/11/2016. Novo Hamburgo, 04 de novembro de 2016. GIANI GABRIEL CARDOZO, Juiz do Trabalho . Processo Nº 0103200-30.2004.5.04.0007 Pro

Judiciário ● 26/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1693/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2015 instrumento interposto pela reclamada Chs - Agronegócio Indústria e Comércio Ltda. RECORRIDO Advogado Processo Nº RO-0001280-38.2013.5.04.0511 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves RECORRENTE Maria Ely Vaz da Silva Advogada Janete Clair Mezzomo Zonatto(OAB: 37999RS) RECORRIDO Frangonosso Indústria e Comércio de Frangos Ltda Advogada Patrícia Salvatori Per

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 reajustado, opor-se ao desconto da contribuição assistencial, manifestação a ser efetuada perante a empresa. GRUPO:: VIGÊNCIA ITEM:: 74 - VIGÊNCIA ESCORE:: U TEXTO:: fixar a vigência da presente decisão normativa, a partir de 1º de dezembro de 2011. CUSTAS:: Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3602/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sindicato recorrente: AIRR-1000183-28.2020.5.02.0080, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 27/05/2022; AIRR1001283-25.2019.5.02.0089, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, DEJT 12/02/2021; AIRR-100046794.2021.5.02.0017, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 01/07/2022. O 1º, 2º, 3º e 5º arestos transcritos

Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1468/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pelotas - SIMEP Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Maria - SIMMAMAE Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Rosa - SIMMMESR Sindicato das Indúst

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho "AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. QUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO. FUNDAMENTAÇÃO. TÉCNICA PER RELATIONEM. PERÍODO DE QUEBRA. PROPORCIONALIDADE. MATÉRIA FÁTICA ESTABILIZADA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO AO HABEAS CORPUS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. POSSIBILIDADE. 1. Decisão de quebra de sigilo telemático sucinta, mas suficiente quanto ao dever de fundamentação do artigo 93, IX, da Constituiç�

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3 Judiciário." Processo Nº PET-0005033-42.2017.5.04.0000 Complemento Tribunal Regional do Trabalho REQUERENTE Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul - FPE Advogada Gabriela Daudt(OAB: 42914RS) AUTOS NA SALA 410: "De ordem, nos termos da Portaria nº 8.636/2015, que dispõe sobre a delegação de atos ordinatórios ao Secretário-Geral Judiciário, dê-se ciê

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº 0000532-23.2013.5.04.0861 Complemento VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL Autor EVERTON DA SILVA RIBEIRO Advogado Miguel Neme Kodayssi(OAB: 30703RS) Réu CORONEL SERVIÇOS PREDIAIS LTDA. e outros (2) Fica V.Sa. notificado retirar os documentos depositados na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. CTPS Processo Nº 0000533-28.2014.5.04.0261 Complemento VARA DO TRABALHO DE