Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 2325 ADVOGADO 15092822123956200 PROCURAÇÃO Procuração HERCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 166775/RJ) WALLACE BRAGA SERVICOS DE ALVENARIA ALOIZIO PEREZ(OAB: 60778/RJ) ADVOGADO 000025779254 RECLAMADO REQUERIMENTO 15092822120944400 ADVOGADO Contrato Social DE EMPRESÁRIO 000025779246 Intimado(s)/Citado(s): - WALLACE BRAGA

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 - PIZZARIA E RESTAURANTE CARAMBOLETA PAULISTA LTDA - EPP - RAFAEL DA SILVA ROQUE PIZZARIA - ME PODER JUDICIÁRIO 9889 ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-1001194-42.2020.5.02.0614 RECLAMANTE PRISCILA DE SOUZA MARTINS ADVOGADO JEFFERSON DE FREITAS IGNACIO(OAB: 243492/SP) RECLAMADO COLEGIO AFIRMACAO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1351 976 para conferência dos dados fornecidos pelo usuário do serviço, por conveniência negocial, deveria adotar cautela redobrada antes de realizar o apontamento de inadimplência para evitar o risco de dano a terceiro. Para a isenção de culpa pelo voluntário ato que praticou em prejuízo da autora (apontamento da inadim

Poder Executivo ● 28/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 78 - 19 GOVERNO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH ARTUR EMANOEL SILVA DE SANTANA 24.708.735/0001-32 00708/2016 008502/2016 Multa R$ 1.708,09 Art. 40, II Lei Estadual 14.249/2010 O Presidente da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente), no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital, INTIMA os interessados abaixo relacionados da lavratura dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1398 660 Ausência de má-fé da instituição financeira. Sucumbência invertida. Recurso provido em parte, com observação. (Apelação Cível nº 0018298-16.2011.8.26.0047, 21ª Câmara de Direito Privado, Rel. Virgilio de Oliveira Junior) FINANCIAMENTO BANCÁRIO Financiamento para aquisição de veículo Aplicabilidade das norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 948 (aposentado ou não) e a condição de dependente do requerente (no momento do óbito), sendo o beneficio regido pela legislação do instante do óbito do segurado (Súmula 340 do STJ), inclusive para definição do rol dos dependentes. Referido benefício independente de carência (art. 26, I, da Lei 8.213/1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1739 658 decorrência lógica da eliminação de uma omissão, contradição ou obscuridade, ainda mais pela expressa fundamentação de fls. 214. Ante o exposto, rejeito os embargos e mantenho integralmente a sentença, tal qual lançada às fls. 213/216, deixando de condenar, por ora, a embargante na multa prevista no parágra

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 9384 prova documental que pretendem produzir, sem sigilo, sob pena de ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular revelia e confissão. No mesmo prazo também deverão informar, expressamente, se pretendem a produção de prova oral, especificando-a e justificando Processo Nº ATSum-1000888-73.2020.5.02.0614 RECLAMANTE RODRIGO FERREIRA DE MELO ADVOGADO OS

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2188 1.Quanto ao pedido de insalubridade apresentado pela parte 3)Se havia, ou não, proteção coletiva adequada e suficiente a autora, registro a impossibilidade de concessão de antecipação de proteger eficazmente o(a) trabalhador dos possíveis agentes honorários periciais, em face da expressa vedação constante no nocivos à saúde. artigo 15 da Resolução CSJT

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7882 determino a remessa ao Cejusc para designação de audiência de por esta magistrada para, por ora, realizar todas as audiências por conciliação. videoconferência, em especial, audiências de instrução (veja-se art. V) Não sendo apresentada contestação ou não havendo 15, §2°, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 6/2020); e que a necessidade de produção d