479 resultados encontrados para carlos francisco de lima - data: 06/08/2025
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TJDFT 15/02/2018 - Pág. 2103 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo Citação (PRAZO 15 DIAS) O Doutor ROMERO BRASIL DE ANDRADE, Juiz de Direito da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo /DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos os que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que por es
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PORTO SEGURO - VARACRIME PRADO - VARA CÍVEL PRADO - VARA CÍ
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 2337 Mirassol Floreal. Há indicação de valor apurado unilateralmente. Não há pedido de imissão provisória na posse. Assim, CITEMSE os réus com as cautelas de praxe, para que declarem se aceitam a oferta prévia ou para responderem, no prazo legal, esclarecendo quais as pessoas porventura interessadas no obj
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 Carlos Francisco de Lima Alves e, no mérito, acolho-os, tudo nos termos da fundamentação supra, parte integrante desta conclusão para todos os efeitos. Intimem-se. Despacho Processo Nº RT-0001158-95.2014.5.10.0002 Reclamante SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado RODRIGO DE OLIVEIRA(OAB: 36151/DF) Reclamado SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS(OAB: 17090/DF) R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 43/138 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA DESCARTE DA COMARCA DE CATALÃO Ord. 3.793 3.794 3.795 3.796 3.797 3.798 3.799 3.800 3.801 3.802 3.803 3.804 3.805 3.806 3.807 3.808 3.809 3.810 3.811 3.812 3.813 3.814 3.815 3.816 3.817 3.818 3.819 3.820 3.821 3.822 3.823 3.824 3.825 3.826 3.827 3.828 3.829 3.830 3.831 3.832 3.833 3.834 3.835 3.836 3.837 3.838 3.839 3.840 3.841 3.842
TJSP 25/10/2016 - Pág. 2447 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 2447 mínimo, bem como para fixar o regime inicial semiaberto, mantendo, no mais, a decisão de primeiro grau. V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0048113-15.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rosemiro Alves da Silva - Apelado: Ministér
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 126 2136194-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019660-83.2020.8.26.0576; Assun
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 85/138 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA DESCARTE DA COMARCA DE CATALÃO Ord. 7.613 7.614 7.615 7.616 7.617 7.618 7.619 7.620 7.621 7.622 7.623 7.624 7.625 7.626 7.627 7.628 7.629 7.630 7.631 7.632 7.633 7.634 7.635 7.636 7.637 7.638 7.639 7.640 7.641 7.642 7.643 7.644 7.645 7.646 7.647 7.648 7.649 7.650 7.651 7.652 7.653 7.654 7.655 7.656 7.657 7.658 7.659 7.660 7.661 7.662
GERSON DE SOUZA CARVALHO, já qualificado na petição inicial, propõe esta ação previdenciária, sob o rito ordinário e com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com o objetivo de obter a concessão de aposentadoria especial (NB.:46). Com a inicial, juntou os documentos de fls. 22/108 e recolhidas as custas processuais.Vieram os autos para exame do pedido de tutela antecipatória.Fundamento e decido.Com efeito, o artigo
1769/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2015 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Ministerio do Trabalho e Emprego Mte "Inclua-se o feito na pauta de audiência do dia 31/08/2015 às 10:00 horas, quando as partes deverão comparecer, sob pena de aplicação do artigo 844 da CLT. A Reclamada poderá, querendo, apresentar defesa (artigo 846 da CLT), com as provas que julgar necessárias (arts. 821 e 845 da CLT), podendo se fazer representar por pre