479 resultados encontrados para carlos francisco de lima - data: 04/08/2025
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Edição nº 131/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2011 53190- OSIAS AMARO DE SOUSA e MARIA MENDES TORRES DE ARAUJO Ele: brasileiro, solteiro, professor de música, res.n/C, nasc: 04/01/1982, em Teresina /PI, filho de JOSÉ AMARO DE SOUSA e MARIA DAS DORES SILVA SOUSA; Ela: brasileira, solteira pedagoga, res.n/C, nasc: 23/12/1986 em Gama/DF, filha de CÍCERO SILVERIO DE ARAUJO e MARIA DE LOURDES DA COSTA TORRES BERNARDES . 53191- CESAR RICARDO RODRIGUES DA C
Condeno o INSS ao pagamento das prestações em atraso, corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos. O valor da condenação será apurado pela Contadoria Judicial, após o trânsito em julgado, com atualização monetária e juros nos termos da Resolução 267/13, do CJF, respeitada a prescrição quinquenal e com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou, ainda, da concessão do benefício administrativamente. Sem ho
Condeno o INSS ao pagamento das prestações em atraso, corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos. O valor da condenação será apurado pela Contadoria Judicial, após o trânsito em julgado, com atualização monetária e juros nos termos da Resolução 267/13, do CJF, respeitada a prescrição quinquenal e com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou, ainda, da concessão do benefício administrativamente. Sem ho
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2841 EXECUÇÃO 1.027.510 Sentenciado: MICHAEL TIMOTEO DE ANDRADE - Intime-se o defensor para se manifestar acerca do parecer do M.P. de fls. 16 do apenso de L.C. ADV DR EDER DIAS MANIUC EXECUÇÃO 831.272 Sentenciado: DOMINGOS GOMES ALCANTARA - Intime-se o defensor para se manifestar acerca do parecer do M.P. de
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 324 Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1512415-72.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ivo de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Públ
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Advogado Autor Réu Advogado Réu Procuradoria Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB: RJ14252D) Jorge de Souza Oliveira Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB: RJ14252D) Lircilio de Souza Mello Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB: RJ14252D) José Geraldo da Silva Francisco de Assis Ferreira Maia(OAB: RJ1
Condeno o INSS ao pagamento das prestações em atraso, corrigidas monetariamente desde os respectivos vencimentos. O valor da condenação será apurado pela Contadoria Judicial, após o trânsito em julgado, com atualização monetária e juros nos termos da Resolução 267/13, do CJF, respeitada a prescrição quinquenal e com desconto de eventuais quantias recebidas no período em razão de antecipação dos efeitos da tutela ou, ainda, da concessão do benefício administrativamente. Sem ho
TJSP 20/10/2015 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1484 Nº 0015073-05.2009.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Henrique Caetano - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Deram provimento ao inconformismo ministerial, a fim de condenar HENRIQUE CAETANO, como incurso no artigo 171, caput, do Código Pen
Edição nº 127/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de julho de 2009 8ª Vara Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JULHO DE 2009 Juíza de Direito: Soniria Rocha Campos D'assunção Diretor de Secretaria: Antonio Washington de Oliveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 40410-2/2000 - Execucao de Sentenca - A: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA.. Adv(s).: DF005297 - Luiz Filipe Ribeiro Coelho, DF023426 - Carolina de Menezes Neddermeyer, DF070
TJSP 30/10/2019 - Pág. 1928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1928 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500883-42.2019.8.26.0571; Processo Digital. Petições para