Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A autora trouxe documentos comprobatórios da existência de filhos em comum, nascidos em 1990, 1992, 1993, 1995 e 1997, constando da certidão de óbito que o falecido vivia com a requerente. Ademais, em audiência realizada em 01.07.2020, foram colhidos os depoimentos das testemunhas que foram uníssonas acerca das alegações da autora, no sentido de que ela e Filomeno José dos Santos agiam como se casados fossem, estabelecendo uma união pública e duradoura. Afirmaram que conheciam o casal

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 498 50 de São Paulo e Fazenda do Estado de São Paulo, alegando em síntese que no final do mês de agosto de 2005 a MSP constatou o início de tentativa de invasão em área de propriedade de terceiros situada na Alameda Aristóteles Cláudio Sbrighi esquina com a Rua Francisco Alves, Bairro Sol Nascente em Perus. Alega a MSP que a área está ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1542 penhora de parte do salário da Agravada, desde que preservada sua dignidade e a de seus dependentes. Ganhos da devedora de aproximadamente R$17.000,00 mensais, conforme Declaração de Imposto de Renda. Deferida a penhora de 10% dos seus rendimentos. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2278294-87.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2142 recurso para reduzir as penas de Edilson para seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e pagamento de treze dias-multa, no piso, reconhecido concurso formal (artigo 70 do Código Penal) entre os crimes do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal e do artigo 244-B da Lei 8.069/90. V.U. - Advs: Bruna de Oliveira Valk (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2148 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apelante: Kleverton Leonardo Gois de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram parcial provimento ao recurso, para redimensionar a pena e mudar o regime, tendo-se um (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2957 de seus procuradores. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência j

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de abril de 2016 Vara Cível do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Andreia Lemos Goncalves de Oliveira Diretora de Secretaria: Daniela Cardozo Mesquita Lessa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2015.13.1.005484-0 - Exibicao - A: AIVALTON MOREIRA DIAS. Adv(s).: DF011341 - Jose Rodrigues. R: CLARO SA. Adv(s).: DF031138 - Douglas William Campos dos Santos, MG076

Caderno único ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de março de 2016 Nº 2016.13.1.000440-9 - Exibicao - A: CARLOS FRANCISCO DE LIMA ALVES. Adv(s).: DF049004 - Sergio de Paula Gomes. R: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei contestação de fls. 23/37. De ordem, manifeste-se o autor em réplica, no prazo legal. - DF, quarta-feira, 16/03/2016 às 17h33. . SENTENÇA Nº 2015.13.1.004408

Caderno único ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016 Juíza de Direito: Andreia Lemos Goncalves de Oliveira Diretora de Secretaria: Daniela Cardozo Mesquita Lessa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão Interlocutória Nº 2014.13.1.002750-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1426 singular, injustificadamente; em cinco dias junte cópia da declaração de renda para melhor avaliação do tema, por ora apenas sustada a extinção do feito ou o cancelamento da distribuição. À parte adversa para resposta. - Magistrado(a) César Peixoto Advs: Renato Berezin (OAB: 3598/PI) - 6º andar sala 607 DESPACHO Nº