Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 8914 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: SAO SEBASTIAO, 25 de Novembro de 2015. Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DANIEL BARROS ALCANTARA Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 184 Processo 1001837-50.2019.8.26.0247 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Bárbara Vitória dos Santos Representada Por Sua Genitora Gisele Fernanda dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cadastr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 926 DESPACHO Nº 0029916-12.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Gustavo de Sousa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 184 Processo 1001837-50.2019.8.26.0247 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Inventário e Partilha - Bárbara Vitória dos Santos Representada Por Sua Genitora Gisele Fernanda dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 1818 os requeridos, acrescentando-se que esta é a vontade da menor Raquel. Em sede de audiência de justificação os requeridos anuíram ao pedido inicial, argumentando que a menor já se encontrava sob a tutela de fato da autora. Os requeridos não contestaram o pleito inicial. Os estudos técnicos psicológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1994 247.01.2009.001057-9/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Separação (Ordinário) - G. . G. . P. D. S. X A. . . R. . . D. S. REPLICAR - ADV PATRICIA DE OLIVEIRA CARDIAL OAB/SP 165915 - ADV ANDRÉ LUIZ MAIA VIEIRA OAB/SP 190861 247.01.2009.001386-0/000000-000 - nº ordem 2632/2009 - Inventário - SILVIA XAVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 109 de estilo, oficiando-se ao IIRGD, expedindo-se, ainda, a guia de recolhimento para execução da pena imposta (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP) e a formação dos autos da execução. P.R.I.C. As partes foram cientificadas e intimadas da sentença proferida em audiência. O Ministério Público manifestou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 109 de estilo, oficiando-se ao IIRGD, expedindo-se, ainda, a guia de recolhimento para execução da pena imposta (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP) e a formação dos autos da execução. P.R.I.C. As partes foram cientificadas e intimadas da sentença proferida em audiência. O Ministério Público manifestou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 61 Processo 0000190-03.2020.8.26.0247 (processo principal 1000645-87.2016.8.26.0247) - Cumprimento de sentença DIREITO DO CONSUMIDOR - João Paulo Pontes Araujo - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Fls.24: diante da ausência de controvérsia entre as partes e da concordância da parte credora com o valor depositado (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1454 1500 a pretensão do requerente, presumindo-se, assim, sua concordância, o que autoriza a procedência do pedido inicial no que se refere às questões atinentes à guarda, alimentos e visitas ao filho menor. Ante o exposto, julgo procedente o presente pedido, e julgo-o extinto, nos termos do art. 269, I do Códi