Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 3760 do Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento - férias proporcionais (2/12, nos limites do pedido) + 1/3; e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, (…) acolher, - FGTS do período de outubro/2016 a março/2020; parcialmente, os embargos de declaração opostos pela AGU, tão - Multa de 40% sobre o montante de FGTS, incluindo-se os

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 3067 como verdadeiras as alegações do reclamante. A hora ficta noturna íntima relação de coordenação empresarial, o que não se constata e o adicional noturno devem incidir sobre as horas trabalhadas entre nos presentes autos. As reclamadas celebraram contrato de 22h e 5h (art. 73, §2º, da CLT), inclusive sobre as horas prestação de serviços de certificação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 116 197905/SP); Interessado: Wellington José de Almeida Grassi; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); 2257388-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento;

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 3061 adicional por tempo de serviço e FGTS + 40%, conforme valores graduação em administração de empresas, mantido ou a ser informados na inicial. mantido pela INSTITUIÇÃO, em unidade de ensino localizada no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. (...) MULTA DO ART. 477 - §8º, da CLT - ATRASO NO PAGAMENTO. CLÁUSULA TERCEIRA: Da Certificação 3.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 572 792 X LUIZ CARLOS CARNEIRO SANTANA - Manifeste-se o autor em prosseguimento (autos paralisados) - ADV ALESSANDRO CESAR TORQUATO JUNQUEIRA OAB/SP 165155 071.01.2009.025349-6/000000-000 - nº ordem 1196/2009 - Possessórias em geral - HELENA SOUBIHE POLIDO X MONICA ELAINE E OUTROS - Manifeste-se o autor em prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1964 do mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP) Processo 1053376-03.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Helena Wieneke - Fls. 12/116: acolho a emenda á inicial. Observo que, em se tratando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1964 do mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP) Processo 1053376-03.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Helena Wieneke - Fls. 12/116: acolho a emenda á inicial. Observo que, em se tratando d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2040 CAMPINAS - Unibanco-uniao de Bancos Bras. S/A - Manifeste-se a Fazenda sobre a petição de fls. 46/47. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2192 Processo 1046299-74.2017.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- Cdhu - Carlos Henrique Soares e outros - Ante a concordância da parte autora (fls. 518/519) ao pedido de suspensão ao cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1964 do mérito com fundamento no artigo 485, VIII do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP) Processo 1053376-03.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Maria Helena Wieneke - Fls. 12/116: acolho a emenda á inicial. Observo que, em se tratando d